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Reforma Tributária
Mato Grosso adere a auxílio federal para conter alta do diesel e custo ao Estado será de R$ 100 ...
Medida terá duração de 60 dias e objetivo é reduzir impactos da crise dos combustíveis na economia O Governo de Mato Grosso vai aderir à proposta do Governo Federal que prevê o auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel ...
01/04/2026
Estadual - MT
Informativo
Sinal Verde - GTC do eSocial concorda que o Cronograma Vigente é Inviável
DIEGO MIRA Em reunião ocorrida nesta terça-feira (19) na sede do CFC – Conselho ...
21/07/2016
Federal
Informativo
Consolidação de débitos previdenciários se encerra no próximo dia 29
Informações detalhadas sobre o procedimento podem ser obtidas por meio do manual elaborado pela ...
21/07/2016
Federal
Informativo
Receita prepara fiscalização sobre contribuinte que não repatriar recursos
A Receita Federal prepara uma operação de fiscalização sobre os contribuintes que remeteram ...
21/07/2016
Federal
Informativo
Lei que reduz para 6% IR sobre remessas ao exterior é sanciona com vetos lei
O governo interino de Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que reduz de 25% para 6% a ...
21/07/2016
Federal
Informativo
PGFN intensifica bloqueio de bens e contas de devedores
A Divisão dos Grandes Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional da 3ª Região (PGFN-3), ...
20/07/2016
Federal
Informativo
Peças, partes e acessórios para veículos automotores estão sujeitas ao ICMS-ST
O CONFAZ publicou na semana passada o Convênio 53/2016, onde incluiu todas as peças, partes e ...
20/07/2016
Federal
Informativo
Exportações das cooperativas caíram 4% de janeiro a junho
As exportações das cooperativas brasileiras perderam fôlego em junho e encerraram o primeiro ...
20/07/2016
Federal
Informativo
MT: Contribuinte só pode se apropriar de crédito fiscal após finalização do processo
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa aos contribuintes que a apropriação de crédito ...
20/07/2016
Estadual - MT
Informativo
Dupla incidência de IPI na importação para revenda é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência do Imposto sobre Produtos ...
19/07/2016
Federal
Informativo
Venda de créditos da Receita divide opiniões
Dentro do seu "Plano B" para a economia, o governo conta com uma arrecadação extra da ordem de ...
19/07/2016
Federal
Informativo
Voto de qualidade no Carf não vale por dois, e sim para desempatar julgamento
O voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, mencionado no artigo 54 do ...
19/07/2016
Federal
Informativo
Vai custar caro deixar o eSocial para a última hora
O eSocial foi mais uma vez adiado pelo governo federal e, agora, está previsto para janeiro de ...
18/07/2016
Federal
Informativo
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