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REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários ...

01/04/2026 Estadual - MA Informativo

Sefaz e FGV retomam trabalho da reforma do ICMS do Estado de Mato Grosso

Cuiabá, 16/02/2017 Sefaz e FGV retomam trabalho da reforma do ICMS A Secretaria de Estado de ...

20/02/2017 Estadual - MT Informativo

Resolução ANP nº 669: Estabelece a implementação a política nacional do petróleo, gás natural e ...

Estabelece a implementação a política nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis [...]

20/02/2017 Federal Informativo

STF poderá julgar PIS/Cofins sobre receitas financeiras!

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que a Corte julgue a ...

20/02/2017 Federal Informativo

Relator da Reforma Tributária apresenta detalhes do projeto!

Leia: Reforma Tributária: o fim do ICMS, do PIS e da COFINS! A reforma tributária faz ...

17/02/2017 Federal Informativo

CVM precisa definir fiscalização de nova regra

A autarquia estabeleceu regra de "pratique ou explique" para adoção do Código de Governança ...

17/02/2017 Contabil Informativo

Novas regras contábeis podem auxiliar Estados em dificuldade

Norma que está sendo convergida traz regulamentação para registro de bens imobilizados A maior ...

17/02/2017 Contabil Informativo

Setor público começa conversão às normas internacionais

É chegado o momento de municípios, estados e União iniciarem o processo Entre as diferenças da ...

17/02/2017 Contabil Informativo

CFC e ABPC realizam reunião em Brasília

Os representantes da Associação Brasileira de Contadores Públicos (ABPC) estiveram na sede do ...

17/02/2017 Federal Informativo

CFC solicita providências urgentes da Receita Federal para regularização dos sistemas

O Conselho Federal de Contabilidade enviou hoje à Receita Federal do Brasil um ofício em que ...

17/02/2017 Federal Informativo

Receita vai ampliar fiscalização de contribuição previdenciária por empresas

A Receita Federal vai ampliar em 2017 a fiscalização da contribuição previdenciária paga pelas ...

17/02/2017 Federal Informativo

Maia diz que vai esperar decisão do STF sobre trâmite do projeto anticorrupção

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16) que ...

16/02/2017 Federal Informativo

Receita notifica 14 mil empresas por sonegação

Ontem começou a primeira etapa do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, com foco em sonegação ...

16/02/2017 Federal Informativo