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  • Reforma Tributária
  • REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

    Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários ...
    01/04/2026 Estadual - MA Informativo

    Bancos ficarão fechados na segunda e na terça de carnaval

    As agências bancárias ficarão fechadas na segunda (27) e na terça-feira (28) devido ao carnaval. ...

    24/02/2017 Federal Informativo

    Reforma: Emendas à reforma da Previdência beneficiam professores, agricultores, idosos

    As emendas já apresentadas à reforma da Previdência (PEC 287/16) buscam manter as regras atuais ...

    24/02/2017 Federal Informativo

    Prazo para entrega da Dimob termina amanhã

    A declaração deve ser encaminhada exclusivamente pela internet O prazo para entrega da ...

    24/02/2017 Federal Informativo

    Reforma tributária é tema de reunião com relator de comissão especial

    O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, se reuniu na terça-feira (21/02), em ...

    24/02/2017 Federal Informativo

    Reforma: Cooperativistas debatem reformas previdenciária, trabalhista e tributária

    As contribuições do movimento cooperativista para as três reformas prioritárias do governo ...

    24/02/2017 Federal Informativo

    Não há imunidade de ICMS para aquisições por entidades filantrópicas, decide STF

      Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso ...

    24/02/2017 Federal Informativo

    COMUNICADO! GARCIA & MORENO TERÁ HORÁRIO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO NO CARNAVAL

    Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que ...

    24/02/2017 Federal Informativo

    eSocial disponibiliza o Comprovante de Rendimentos para os empregadores domésticos

    A funcionalidade está disponível no menu Folha/Recebimentos e Pagamentos > Informe de ...

    23/02/2017 Federal Informativo

    Projeto proíbe confisco de mercadoria de empresa por débito fiscal

    Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Augusto Carvalho (SD-DF) que proíbe a ...

    23/02/2017 Federal Informativo

    Fim do ICMS ameaça Zona Franca de Manaus!

    As propostas de imposto simplificado, enviadas na última quinta-feira (16) ao ministro-chefe da ...

    23/02/2017 Federal Informativo

    Receita Federal libera programa da declaração de Imposto de Renda

    A Receita Federal do Brasil liberou hoje o programa da declaração do Imposto de ...

    23/02/2017 Federal Informativo

    UE cria novas regras para coibir que multinacionais de evitar pagar impostos

    Ministro das Finanças de Malta, Edward Scicluna, afirma que o bloco europeu está liderando luta ...

    23/02/2017 Federal Informativo
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