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Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em 31 ...

A partir de 1º de agosto, os parâmetros de emissão, com o destaque da CBS e do IBS nas notas fiscais, tornam-se obrigatórios. Com a reforma tributária do consumo em andamento no Brasil, um importante marco se aproxima. ...

28/05/2026 Estadual - MA Informativo

Aprovado por comissão da câmara o Projeto de Lei que anistia as multas da GFIP

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, ...

30/10/2019 Federal Informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! Comunicado de expediente durante festividades de fim de ano.

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

30/10/2019 Federal Informativo

Mutirão fiscal dará descontos de até 75% em multas e juros

A partir do dia 1º de novembro, contribuintes com dívidas fiscais e tributárias, inscritas ou ...

30/10/2019 Estadual - MT Informativo

Lei Kandir: relator afirma que setor agropecuário permanecerá com isenção de ICMS

Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da PEC 42/19, esteve na reunião da Frente Parlamentar ...

30/10/2019 Federal Informativo

Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no ...

28/10/2019 Federal Informativo

Sefaz atualiza regras da substituição tributária do ICMS

Com o objetivo de atualizar e alinhar a legislação tributária estadual à legislação nacional, a ...

28/10/2019 Estadual - MT Informativo

Proposta de reforma tributária deve sair em novembro, diz secretário

Rogério Marinho disse que primeira etapa é simplificação do PIS/Cofins O secretário especial de ...

25/10/2019 Federal Informativo

Publicada a versão 1.14 da Tabela 4.3.16 - Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social ...

A versão 1.14 da Tabela 4.3.16 contém novos códigos para registro de vendas a Pessoa Jurídica ...

24/10/2019 Federal Informativo

Alterações de Leiaute da ECD e da ECF para o Ano-Calendário 2019

As alterações de leiaute da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019 são as discriminadas abaixo. ...

24/10/2019 Federal Informativo

Requerimento de tramitação conjunta de projetos de lei relativos à sociedades cooperativas é ...

Milton Cesar da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Na data do dia ...

24/10/2019 Federal Informativo

Refis tem novo prazo para adesão

Contribuintes com débitos em atraso de ICMS e dívidas ativas não tributárias (com Tribunal de ...

24/10/2019 Estadual - PR Informativo

Pequeno produtor rural poderá emitir nota fiscal pela internet

Em breve os pequenos produtores rurais de Mato Grosso não precisarão ir até uma agência ...

24/10/2019 Estadual - MT Informativo