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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária
Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...
08/04/2026
Estadual - MA
Informativo
Congresso aprova R$ 1,84 bilhão para subsídio a crédito rural na Sudam e na Sudene
O Plenário do Congresso Nacional aprovou projeto (PLN 9/19) que destina R$ 1,84 bilhão em ...
24/10/2019
Federal
Informativo
CAE aprova fim de ICMS para trânsito de mercadorias entre pontos de mesma rede
Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na ...
24/10/2019
Federal
Informativo
RFB: Ação visa a autorregularização de contribuintes que declararam retenção de IRPF de seus ...
Milton Cesar da Silva Mais de 20 mil empresas tem a oportunidade de se autorregularizarem ...
24/10/2019
Federal
Informativo
Funrural: Governo já tem pronta proposta de remissão do passivo, diz Jerônimo Goergen
O governo federal já tem pronta a proposta sobre o fim do passivo do Funrural para enviar para a ...
24/10/2019
Federal
Informativo
Lei Complementar nº 631: ICMS/MT - Benefícios fiscais
A Lei Complementar nº 631/2019 dispõe sobre a remissão, anistia, da reinstituição de créditos ...
23/10/2019
Estadual - MT
Informativo
Controvérsia sobre exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins
Entenda o impacto da decisão do STF sobre a tributação de créditos reconhecidos ...
23/10/2019
Federal
Informativo
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência, em votação final
Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o ...
23/10/2019
Federal
Informativo
Receita arrecadou R$ 113,933 bilhões em setembro
No período acumulado, de janeiro a setembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,129 trilhão A ...
23/10/2019
Federal
Informativo
STF reconhece repercussão geral em mais um recurso sobre base de cálculo de PIS e Cofins
A discussão diz respeito à inclusão dos dois tributos na receita bruta das empresas, que forma a ...
21/10/2019
Federal
Informativo
SISCOMEX: Incorreções em operações de exportação
Exportação n° 069/2019 Incorreções em operações de exportação Tendo em vista a constatação de ...
18/10/2019
Federal
Informativo
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ...
A partir de agora, relatório trará informações unificadas dos sistemas fazendários e ...
18/10/2019
Federal
Informativo
Recuperação judicial para ruralistas pode gerar colapso, alertam especialistas
O Parlamento precisa ter cuidado com propostas legislativas que estendam aos produtores rurais ...
17/10/2019
Federal
Informativo
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