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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária
Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...
08/04/2026
Estadual - MA
Informativo
MP do Agro promete simplificar e dar segurança ao produtor rural
Em audiência pública, parlamentares destacaram que a extensão do Fundo de Aval Fraterno surge ...
14/11/2019
Federal
Informativo
Governo pode recuar da cobrança de 7,5% sobre parcelas do seguro-desemprego, diz líder
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a derrubada da taxação do ...
14/11/2019
Federal
Informativo
MP do Contribuinte Legal: Negociação de dívidas junto à União
Assinada no dia 16 de outubro, a Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019) ...
14/11/2019
Federal
Informativo
Empresas têm até o dia 30 para fazer a migração dos incentivos concedidos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), disponibilizou nesta terça-feira ...
13/11/2019
Estadual - MT
Informativo
CAE analisa cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que restabelece a ...
13/11/2019
Federal
Informativo
Comissão rejeita MP que desobriga a divulgação de balanços em jornais.
A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de ...
13/11/2019
Contabil
Informativo
Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020
O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a ...
12/11/2019
Federal
Informativo
Deputados defendem simplificação e melhor distribuição da carga tributária
Seminário reuniu deputados, empresários e economistas, na sede da Fiesc Em seminário regional ...
12/11/2019
Federal
Informativo
Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples
Novas ferramentas amigáveis e intuitivas: assistente "passo a passo" para férias e desligamento, ...
12/11/2019
Federal
Informativo
Reforma da Previdência será promulgada hoje
Com a promulgação, a novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os salários de março ...
12/11/2019
Federal
Informativo
Norma do RS que obrigava governo estadual a conceder incentivos a cooperativas é
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a ...
11/11/2019
Estadual - RS
Informativo
Guerra fiscal: STF invalida regra do Paraná que autorizava Executivo a conceder benefícios ...
A relatora, ministra Rosa Weber, lembrou que o STF tem afastado normas que desconsideram a ...
11/11/2019
Estadual - PR
Informativo
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