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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária
Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...
08/04/2026
Estadual - MA
Informativo
Proposta anula norma da Receita Federal sobre prêmios pagos a empregados
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 640/19 susta parte da Solução de Consulta 151/19, da ...
25/11/2019
Federal
Informativo
EFD Contribuições: Publicação da versão 3.1.4 do PGE
Publicação da versão 3.1.4 do PGE da EFD Contribuições Publicada a versão 3.1.4 do PGE da EFD ...
22/11/2019
Federal
Informativo
ECD PASSA A RECUPERAR O ARQUIVO DO ANO ANTERIOR. CONFIRA ESSA E OUTRAS MUDANÇAS COM LEIAUTE 8!
Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita ...
22/11/2019
Contabil
Informativo
CAE vai debater projeto que retoma cobrança de IR sobre lucros e dividendos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na terça-feira (26) a volta do Imposto de ...
22/11/2019
Federal
Informativo
Prazo para adesão aos incentivos programáticos mudará para 20 de dezembro
O prazo para adesão aos incentivos programáticos concedidos às empresas pelo Governo do Estado ...
22/11/2019
Estadual - MT
Informativo
Proposta permite celebração de acordo trabalhista por meio de escritura pública
O Projeto de Lei 4894/19 determina que o empregado e o empregador, desde que representados por ...
21/11/2019
Federal
Informativo
Comissão proíbe exclusão do Refis de empresa adimplente e com baixa prestação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta ...
21/11/2019
Federal
Informativo
Minuta do Manual da ECD - Leiaute 8
Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD - Ano-calendário 2019 e situações especiais ...
21/11/2019
Federal
Informativo
Governo tenta criar de novo o "CARF trabalhista".
MP do Programa Verde-Amarelo traz de volta ideia que surgiu e foi derrubada na tramitação da MP ...
20/11/2019
Federal
Informativo
Comissão aprova venda direta de etanol de usinas para postos de combustíveis
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta ...
20/11/2019
Federal
Informativo
CAS aprova abatimento de gastos com medicamentos controlados no IR
Medicamentos controlados poderão passar a ser descontados da base de cálculo do Imposto de Renda ...
20/11/2019
Federal
Informativo
Empresário pagará taxa única na abertura de filiais
Com a integração das juntas comerciais, será cobrado um só registro na matriz A Rede Nacional ...
20/11/2019
Federal
Informativo
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