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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
COPOM reduz taxa básica de juros de 6% para 5,5% ao ano
Redução já era esperada pelo mercado financeiro e acontece em meio ao fraco desempenho da ...
19/09/2019
Federal
Informativo
Setores produtivos apoiam reforma tributária, mas temem aumento nos impostos
Relator vê "convergência na sociedade" para aprovação da proposta Representantes dos bancos, ...
19/09/2019
Federal
Informativo
Por falta de previsão fiscal, comissão rejeita exclusão de tributos de base de PIS e COFINS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (18) ...
19/09/2019
Federal
Informativo
Plenário conclui discussão de projeto sobre ISS
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão do projeto sobre padronização do ...
18/09/2019
Federal
Informativo
Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex
O novo sítio do Sistema Integrado do Comércio Exterior - Siscomex concentra todas as informações ...
17/09/2019
Federal
Informativo
Equipe econômica volta a debater Refis de R$ 11 bi no Funrural
Apesar de resistências internas, o Ministério da Economia vem estudando reabrir o Refis - como ...
17/09/2019
Federal
Informativo
Proposta reduz as alíquotas para contribuição para o Sistema S
O Projeto de Lei 3866/19 reduz as alíquotas das contribuições destinadas ao Sistema S – ...
16/09/2019
Federal
Informativo
Comissão especial da Câmara vai a Goiânia debater reforma tributária
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) ...
16/09/2019
Federal
Informativo
Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e COFINS
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro ...
13/09/2019
Federal
Informativo
CARF realiza V Seminário de Direitos Tributários e Aduaneiros e lança a coletânea "Estudos ...
O CARF realizou neste mês de setembro o V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro na ...
12/09/2019
Federal
Informativo
Secretários estaduais de Fazenda apresentam sugestões para reforma tributária
Os secretários de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal apresentaram nesta ...
12/09/2019
Federal
Informativo
Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial. Revisão apresenta as ...
12/09/2019
Federal
Informativo
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