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SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária

Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...

08/04/2026 Estadual - MA Informativo

Comissão mantém portaria que facilita importação de bens de capital

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados manteve ...

12/12/2019 Federal Informativo

Governo atualiza norma sobre programa de prevenção de riscos

Entre as mudanças está a inclusão de critérios para prevenção dos riscos à saúde dos ...

12/12/2019 Federal Informativo

Operação Fonte Não Pagadora: R$ 174 milhões em retificações de DCTF e R$ 52 milhões em DARF

A Fiscalização de Alta Performance foi realizada por meio da Superintendência da Receita Federal ...

12/12/2019 Federal Informativo

Agricultura aprova refinanciamento de dívidas não bancárias de produtores rurais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

12/12/2019 Federal Informativo

STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado

Até o momento, dois ministros – Luís Roberto Barroso (relator) e Alexandre de Moraes ...

12/12/2019 Federal Informativo

CCJ dá aval para que benefício tributário dado a empresa fique fora de sigilo fiscal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta ...

11/12/2019 Federal Informativo

Nova redação da NR 20 deve trazer economia de R$ 1 bilhão ao ano

Norma trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Outra regra ...

11/12/2019 Federal Informativo

Sefaz promove encontro com contabilistas em Cuiabá e Rondonópolis

A Secretaria de Fazenda (Sefaz), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Mato ...

11/12/2019 Estadual - MT Informativo

CAE aprova mecanismos de avaliação de incentivos fiscais concedidos pela União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um substitutivo ...

10/12/2019 Federal Informativo

Proposta que aperfeiçoa Lei do IPI passa pela Comissão de Assuntos Econômicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei ...

10/12/2019 Federal Informativo

Governo defende MP 899 como alternativa a programas de refinanciamento de dívidas tributárias

O procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), José Levi, defendeu nesta terça-feira (10), em ...

10/12/2019 Federal Informativo

Proposta institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão

O Projeto de Lei 4538/19 institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. O ...

10/12/2019 Federal Informativo