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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre uso do Domicílio Tributário Eletrônico

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que todas as empresas inscritas no Cadastro de ...

08/10/2019 Federal Informativo

Aprovação da reforma tributária deve ficar para 2020, avalia fonte da equipe econômica

A prioridade número um do governo é conseguir concluir a reforma da Previdência A aprovação ...

08/10/2019 Federal Informativo

Medida Provisória do Agronegócio entra em vigor no país

Redução de juros, acesso a financiamentos externos e maior competição pelo crédito rural. São as ...

07/10/2019 Federal Informativo

Maia sobre reforma tributária: 'Quando menos se imaginar, estará aprovada'

O presidente da Câmara falou sobre a reforma durante a convenção nacional que elegeu Baleia ...

07/10/2019 Federal Informativo

eSocial: Simplificação do eSocial é apresentada em audiência pública da Câmara

Com a edição da Lei nº 13.874, de 2019, o governo torna válido a simplificação do Sistema de ...

04/10/2019 Federal Informativo

Ministério da Economia disponibiliza o novo portal NBS Digital

Ferramenta simplifica a pesquisa de serviços ou termos específicos na Nomenclatura Brasileira de ...

04/10/2019 Federal Informativo

Senado conclui 1º turno da votação da Nova Previdência

Para ser promulgada, PEC 6/2019 precisa ser aprovada em segundo turno pelos senadores Após ...

04/10/2019 Federal Informativo

Dispensa da emissão do MDF-e produtor rural

A Sefaz do MT em carácter excepcional por meio da Portaria Sefaz nº 157/2019, estabelece que no ...

03/10/2019 Estadual - MT Informativo

ICMS/PR - Alterações do Códigos de Benefícios Fiscais

O Estado do Paraná comunicou alterações, inclusões e desativações na Tabela 5.1.1 - Códigos De ...

02/10/2019 Estadual - PR Informativo

Manifesto de Documentos Fiscais passa a ser obrigatório no transporte intermunicipal

O MDF-e deve ser emitido nas operações intermunicipais em que o transporte seja de ...

02/10/2019 Estadual - MS Informativo

AUDIÊNCIA PÚBLICA: No Senado, OCB detalha riscos de uma revogação da Lei Kandir

O ciclo de prejuízos previstos caso seja aprovada a revogação da Lei Kandir, que tramita no ...

01/10/2019 Estadual - PR Informativo

Receita registra 5,79 milhões de declarações do ITR 2019

Quem não entregou a DITR 2019 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto ...

01/10/2019 Federal Informativo