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Reforma Tributária
SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária
Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...
08/04/2026
Estadual - MA
Informativo
Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso ...
Relator retirou do texto a suspensão da cobrança de multas por atraso no pagamento de tributos ...
02/04/2020
Federal
Informativo
Governo do Mato Grosso prorroga prazos da EFD-ICMS/IPI e amplia validade da CND
O Estado do Mato Grosso considerando a pandemia que assola o planeta com o surto da COVID-19, ...
01/04/2020
Estadual - MT
Informativo
Coronavírus: Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalho
Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados ...
01/04/2020
Federal
Informativo
MP altera regras societárias para ajustar empresas e cooperativas a efeitos da pandemia
A Medida Provisória (MP) 931/20, em vigor desde segunda-feira (30), determina que as sociedades ...
01/04/2020
Federal
Informativo
Fazenda altera regras tributárias para ajudar cidadãos e empresas
Prorrogação de prazos, mudanças tributárias e simplificações fazem parte do pacote de alterações ...
01/04/2020
Estadual - PR
Informativo
Esclarecimento sobre a divulgação do Caged
Empresas não prestaram informações sobre admissões e demissões referentes a janeiro e ...
31/03/2020
Federal
Informativo
Perguntas Frequentes - Recuperação da ECD Anterior
O objetivo da recuperação da ECD do período imediatamente anterior é testar as regras contábeis, ...
31/03/2020
Federal
Informativo
MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública
Veja como as novas regras sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial ...
30/03/2020
Federal
Informativo
Governador anuncia pacote de R$ 1 bilhão para preservar os empregos
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (27) um conjunto de ações ...
30/03/2020
Estadual - PR
Informativo
Sobrepreço de produtos e serviços de combate ao Covid-19 pode gerar multa de até R$ 50 mil
Fica enquadrado como crime contra as relações de consumo qualquer aumento injustificado no preço ...
30/03/2020
Estadual - MT
Informativo
Governo de Mato Grosso isenta ICMS de produtos usados no combate ao coronavírus
A isenção alcança os insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à prevenção do ...
30/03/2020
Estadual - MT
Informativo
CMN aprova aumento de volume de recursos para custeio e comercialização de café
Resolução do conselho distribui recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira O Funcafé foi ...
27/03/2020
Federal
Informativo
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