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  • Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

    A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
    06/02/2026 Estadual - MA Informativo

    Governo e entidades fazem esclarecimento sobre a nova lei de incentivos fiscais em Mato Grosso

    O Governo de Mato Grosso e entidades representativas do comércio divulgaram nota conjunta, nesta ...

    20/01/2020 Estadual - MT Informativo

    Profissionais contábeis devem entregar obrigatoriamente Declaração de não Ocorrência de ...

    Os profissionais da contabilidade devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual ...

    17/01/2020 Federal Informativo

    eSocial: Indicação de rubrica relativa a prêmio pago ao trabalhador

    Algumas alterações recentes na forma de regimento do contrato de trabalho acabam gerando dúvidas ...

    17/01/2020 Federal Informativo

    Intercorrência técnica afeta serviços da RFB

    16/01/2020 Federal Informativo

    CAE pode votar retomada da cobrança de IR sobre lucros e dividendos

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar neste ano a retomada da cobrança de Imposto ...

    16/01/2020 Federal Informativo

    Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de fevereiro

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram ...

    16/01/2020 Federal Informativo

    A partir de fevereiro a CTPS passa a ser exclusivamente digital

    Conforme medida estabelecida pelo Ministério da Economia, as unidades de atendimento do Sine ...

    16/01/2020 Federal Informativo

    Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta ...

    Portaria nº 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou ...

    15/01/2020 Federal Informativo

    Portaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo

    Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de ...

    15/01/2020 Federal Informativo

    Projeto concede isenção de Pis/Pasep e Cofins para ração bovina

    O Projeto de Lei 5925/19 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e ...

    14/01/2020 Federal Informativo

    Novas tabelas para aplicação das alíquotas do INSS para 2020

    Foi publicado no Diário Oficial da União deste dia 14 de janeiro de 2020 a Portaria SEPRT nº ...

    14/01/2020 Federal Informativo

    Migração de empregadores para eSocial só terminará em 2023

    Cronograma foi alterado no fim do ano passado Sistema informatizado de prestação de informações ...

    13/01/2020 Federal Informativo
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