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SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária

Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...

08/04/2026 Estadual - MA Informativo

Ministério da Economia suspende temporariamente registro no Siscoserv

Medida se deve à prorrogação de prazos, em função da pandemia, para cumprimento de diversas ...

15/07/2020 Federal Informativo

Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes

Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e ...

15/07/2020 Federal Informativo

Governo prorroga ECF para o final de setembro!!!

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Conforme ...

15/07/2020 Federal Informativo

Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ...

14/07/2020 Federal Informativo

Covid-19: governo prorroga programa de redução de salários e jornada

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de ...

14/07/2020 Federal Informativo

Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que ...

14/07/2020 Federal Informativo

Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial

Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores Os ...

13/07/2020 Federal Informativo

e-Financeira: DPREV

DPREV não deve ser enviada em relação aos dados do ano Calendário 2019. A obrigação de ...

13/07/2020 Federal Informativo

Senadores apresentam propostas para amenizar crise na agricultura

Ao longo dos últimos meses, vários projetos têm sido apresentados no Senado para amenizar a ...

10/07/2020 Federal Informativo

Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês ...

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais ...

10/07/2020 Federal Informativo

Câmara adia votação de projeto que susta norma sobre julgamentos do Carf

Proposta foi retirada de pauta a pedido de líderes partidários O Plenário da Câmara dos ...

10/07/2020 Federal Informativo

Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por ...

09/07/2020 Federal Informativo