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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda

Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à ...

12/05/2020 Federal Informativo

Sefaz suspende exigência do CEST em documentos fiscais

Medida segue orientação da Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Administradores ...

11/05/2020 Estadual - MT Informativo

Exportações de celulose, soja e carne de aves crescem no MS e superávit atinge US$ 979 milhões

De janeiro a abril de 2020, os dados do comércio exterior de Mato Grosso do Sul apontam um ...

11/05/2020 Estadual - MS Informativo

Guedes diz que não haverá aumento de impostos

Ministro da Economia disse que, na proposta de reforma tributária, poderá até prever a redução ...

11/05/2020 Federal Informativo

Governo estuda imposto nos moldes da CPMF em reação à crise, diz jornal

Possibilidade já ventilada - e descartada - em outros momentos pelo Governo volta à tona para ...

11/05/2020 Federal Informativo

Empregadores podem suspender pagamento de dívidas do FGTS durante pandemia

Medida trata do débito de parcelamentos antigos e novas contratações O Conselho Curador do FGTS ...

11/05/2020 Federal Informativo

TRF-1 suspende corte de 50% nas contribuições para o Sistema S

Medida provisória reduziu pela metade o valor da contribuição paga para manter o serviço ...

11/05/2020 Federal Informativo

Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros

Alterações foram motivadas pela pandemia causada pelo coronavírus Foi publicada na edição de ...

11/05/2020 Federal Informativo

Etanol: 'Aguardamos o resultado do trabalho do governo para ajudar o setor'

De acordo com a Unica, todas as medidas em discussão, como a desoneração temporária de tributos ...

08/05/2020 Federal Informativo

Com queda de receitas, Paraná receberá R$ 1,9 bilhão do governo federal

O Paraná receberá R$ 1,9 bilhão do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado ...

08/05/2020 Estadual - PR Informativo

Revisão da NBC 06 traz alterações em normas de instrumentos financeiros

Revisão da NBC 06 traz alterações em normas de instrumentos financeiros O Conselho Federal de ...

08/05/2020 Federal Informativo

Governo adota medidas para desburocratizar o acesso ao crédito rural

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma série de medidas para diminuir a burocratização ...

07/05/2020 Federal Informativo