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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

GM SCI RFB nº 01: Multa de ofício

Solução de Consulta Interna Cosit nº 1, de 03 de fevereiro de 2021 (Boletim de Serviço da RFB ...

24/02/2021 Federal Informativo

STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software

O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ...

24/02/2021 Federal Informativo

Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma

Para a Primeira Turma do Super?ior Tribunal de Justiça (STJ), a atividade de armazenagem de ...

24/02/2021 Federal Informativo

Lira diz que reforma administrativa pode ser votada em dois meses, e tributária, em oito

“Temos que destravar a economia, precisamos votar bem, com amplo debate e alicerçado em ...

24/02/2021 Federal Informativo

Receita facilita operações no Cadastro de Imóveis Rurais

A partir de 1º de abril, o contribuinte não precisará mais enviar documentação física para a ...

24/02/2021 Federal Informativo

Sefaz realiza palestra online sobre emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica

A agenda foi organizada pelo Sinduscon e contou com a participação de contabilistas e ...

24/02/2021 Estadual - MT Informativo

ICMS/MS - Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências passa a ser ...

Foi publicado hoje, 23 de fevereiro de 2021 no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul o ...

23/02/2021 Estadual - MS Informativo

Lira apresenta calendário de votações da Câmara no primeiro trimestre

Entre as propostas a serem votadas estão a reforma administrativa, as PECs Emergencial e do ...

23/02/2021 Federal Informativo

Publicada Nota Orientativa trazendo efeitos para período de convivência entre versões do eSocial

Conforme noticiado pela Garcia & Moreno o eSocial passará por modificações com vista a ...

23/02/2021 Federal Informativo

Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf

Foi publicada a versão 1.5.1 do Manual da EFD-REINF, relacionado aos leiautes da EFD-Reinf ...

23/02/2021 Federal Informativo

Notícias NF-e: Publicada NT 2016.003 v.1.90 que altera a tabela de NCM

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.90 da NT 2016.003, que altera ...

22/02/2021 Federal Informativo

Comunicado sobre o EPE da EFD, ICMS, IPI e suas regras de Pós-validação

A Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí informa que o sistema de Regras de Pós-validação, que ...

22/02/2021 Estadual - PI Informativo