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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Receita Federal arrecadou R$ 101,1 bilhões em abril de 2020
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril de 2020, o valor de R$ 101.1 ...
22/05/2020
Federal
Informativo
RFB atualiza Manual de Remessas Internacionais na Internet
No dia 19 de maio de 2020 foi publicada nova versão do Manual de Remessas Internacionais na ...
22/05/2020
Federal
Informativo
Plenário homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir
O acordo regulamenta a compensação de perdas de arrecadação decorrentes da desoneração das ...
21/05/2020
Federal
Informativo
Adiada votação de projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que foi adiada a votação do projeto de lei que ...
21/05/2020
Federal
Informativo
Queda na arrecadação do ICMS chega a 21% em MT
Comércio e serviços continuam sendo os segmentos mais impactados pela Covid-19 A arrecadação do ...
21/05/2020
Estadual - MT
Informativo
Usinas de etanol de milho mantêm produção mesmo com pandemia
Presidente da Unem destaca que os investimentos também não foram interrompidos e novas plantas ...
20/05/2020
Federal
Informativo
PL da regularização fundiária é retirado da pauta da Câmara
O governo pediu alterações no texto do projeto de lei, mas o relator, Marcelo Ramos (PL-AM), ...
20/05/2020
Federal
Informativo
Associação ajuíza ADI contra normas de MT que exigem contribuição sobre exportação de carne ...
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo ...
19/05/2020
Estadual - MT
Informativo
Fique por dentro dos benefícios da Transação por Adesão Extraordinária
A modalidade permite parcelar a entrada, referente a 1% do valor total dos débitos, em até três ...
18/05/2020
Federal
Informativo
EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.8
Disponibilizada a versão 2.6.8 referente a melhorias de performance em relação a validação das ...
18/05/2020
Federal
Informativo
Portaria regulamenta atendimento através do Chat RFB
Usuários tem acesso a mais de vinte serviços através da plataforma A Receita Federal publicou ...
18/05/2020
Federal
Informativo
Portal REGULARIZE: disponível pagamento online de Darf e DAS em conta corrente
Até o momento, a funcionalidade está disponível apenas para correntistas do Banco do Brasil O ...
18/05/2020
Federal
Informativo
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