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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo ...

10/11/2023 Federal Informativo

Fiscalização do Futuro com uso de Inteligência Artificial será tema de palestra na Sefaz

No próximo dia 14 de novembro, a Secretaria da Fazenda realiza um Tech Talks com o tema: ...

10/11/2023 Estadual - PI Informativo

Auditores da Receita Estadual recebem treinamento sobre fiscalização inteligente

Mais uma turma de auditores fiscais de todas as regiões do Estado participou na manhã desta ...

10/11/2023 Estadual - GO Informativo

Leia na íntegra o texto da reforma tributária aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou nesta semana, em 2 turnos, o texto da reforma tributária dos impostos ...

10/11/2023 Federal Informativo

CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - Receita Federal recupera R$ 317,88 milhões de IRPJ e CSLL em ação de ...

A ação resultou na recuperação significativa de R$ 317,88 milhões, demonstrando o compromisso ...

10/11/2023 Federal Informativo

Receita Federal realiza I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

Evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em ...

10/11/2023 Federal Informativo

Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é ...

10/11/2023 Federal Informativo

Receita Federal implementa segunda etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso ...

Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de ...

09/11/2023 Federal Informativo

Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro

Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam ...

09/11/2023 Federal Informativo

STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST

Para relatora, creditamento deve ser admitido pois o tributo já foi recolhido na etapa anterior ...

09/11/2023 Federal Informativo

Webinagro: Ressarcimento de IPI será tema de evento na Garcia & Moreno

Embora não tão valorizado pelos gestores quanto outros tributos e, diga-se de passagem, as vezes ...

09/11/2023 Federal Informativo

“A reforma traz um grande equívoco e vai custar caro para o país”, afirma governador

Mauro Mendes acredita que mudança fará o cidadão pagar ainda mais impostos Após a aprovação ...

09/11/2023 Estadual - MT Informativo