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Reforma Tributária
Acordos entre Brasil e China para a agropecuária podem elevar posição do país no ranking de ...
Relação entre os países resultou na abertura de cinco mercados, habilitação de 38 plantas frigoríficas e recorde de exportações em 2023 Dos 37 acordos firmados entre Brasil e China por ocasião da visita oficial do ...
22/11/2024
Federal
Informativo
Boletim Informativo PR nº 009/2022: VALIDAÇÃO DE CÓDIGOS GTIN
A Receita Estadual comunica que no próximo dia 12/09 será implantada em produção a etapa 1 das ...
08/09/2022
Estadual - PR
Informativo
Reino Unido e Brasil anunciam a primeira rodada de negociações para Acordo para Evitar a Dupla ...
Rodada de diálogos entre os países acontecerá entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022 em ...
08/09/2022
Federal
Informativo
Comissão de juristas aprova propostas para modernizar processos administrativo e tributário
A comissão de juristas presidida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina ...
06/09/2022
Federal
Informativo
Medida Provisória que majorou a alíquota da CSLL para Instituições Financeiras foi convertida em ...
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de setembro de 2022, a Lei nº 14.446, de ...
06/09/2022
Federal
Informativo
Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras
Aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bancos, casas de câmbio e ...
05/09/2022
Federal
Informativo
Sancionada lei que autoriza uso de drawback suspensão para compra de serviços
A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão aproveitar a isenção tributária do regime ...
05/09/2022
Federal
Informativo
Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas
Aumentos serão permitidos quando o preço do diesel no mercado nacional variar mais de 5% O ...
05/09/2022
Federal
Informativo
Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito
O presidente Jair Bolsonaro vetou três trechos da lei aprovados pelo Congresso Entrou em vigor ...
05/09/2022
Federal
Informativo
Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis
Regulamento determinará requisitos mínimos de segurança e capacidade operacional a serem ...
05/09/2022
Federal
Informativo
Chega ao Senado Medida Provisória que ajusta crédito tributário sobre combustíveis
A medida provisória que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos ...
05/09/2022
Federal
Informativo
Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web do eSocial será feito exclusivamente ...
A partir de dezembro/22, para acessar os módulos web do eSocial, inclusive o Web Empregador ...
05/09/2022
Federal
Informativo
Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau
Poderão ser beneficiários os produtores rurais, inclusive organizados em empresas, associações ...
05/09/2022
Federal
Informativo
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