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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Parada do eSocial: manutenção programada para implantação do FGTS Digital

A parada tem por objetivo a implantação da integração entre o eSocial e o FGTS Digital. Ocorrerá ...

18/08/2023 Federal Informativo

CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira

Representantes dos setores de indústria, agricultura, comércio participaram do primeiro debate ...

18/08/2023 Federal Informativo

Sefaz e Adapi integram ações para fiscalização e controle animal e vegetal no Piauí

Na última terça-feira (15), a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Agência de Defesa Agropecuária do ...

18/08/2023 Estadual - PI Informativo

Receita amplia simplificações por meio do eSocial

As alterações recentes representam uma etapa importante no processo de simplificação das ...

18/08/2023 Federal Informativo

Mais de 80% dos produtores rurais ainda precisa obter DTE em agosto

Cerca de 27 mil produtores rurais com área acima de 300 hectares (há) com inscrição ativa de ...

18/08/2023 Estadual - GO Informativo

Sefaz altera regras para parcelamento de débitos tributários para beneficiar pessoas físicas e ...

Valor mínimo da parcela foi reduzido de 15 para 1 UPF-MT e, agora, é possível reparcelar a ...

18/08/2023 Estadual - MT Informativo

Paraná lança novo portal de pagamentos que reúne emissão de guias de recolhimento

O Governo do Paraná, por meio da Receita Estadual e da Secretaria da Fazenda, deu um passo ...

18/08/2023 Estadual - PR Informativo

EFD-Reinf - Atualização de versão no ambiente de produção restrita

Comunicamos que o ambiente de produção restrita estará indisponível a partir das 19h do dia ...

17/08/2023 Federal Informativo

Receita publica nova Portaria de Requisitos para o Programa OEA

A Portaria Coana nº 133/2023 trouxe várias novidades em relação à Portaria Coana nº 77/2020. A ...

17/08/2023 Federal Informativo

Receita Federal implementa a recepção e controle de assinatura eletrônica avançada no sistema ...

O e-Processo é o mais novo sistema a viabilizar a Assinatura Eletrônica Avançada do gov.br no ...

17/08/2023 Federal Informativo

Sefaz promove debate sobre Reforma Tributária entre os servidores

A Secretaria de Fazenda do Maranhão realizou na última sexta-feira (11), no auditório Socorro ...

17/08/2023 Estadual - MA Informativo

Na CAE, empresários pedem mudanças na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou nesta terça-feira (15) uma série de audiências ...

16/08/2023 Federal Informativo