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TCU aponta alíquota de referência da CBS para o ano de 2027

Em sessão extraordinária realizada na manhã de 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o ano de 2027. ...

28/10/2026 Reforma Tributária Informativo

Fenacon e MDIC assinam acordo que institui a escrituração digital.

O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, e o Secretário de Comércio e Serviços (SCS) do ...

10/12/2008 Federal Informativo

Crise ainda não se reflete sobre a exportação agrícola.

Números divulgados ontem terça-feira (9) pelo Ministério da Agricultura mostram que a crise ...

10/12/2008 Federal Informativo

RFB - Dirf 2009 - Regras para entrega e preenchimento.

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 888 de 2008 foram estabelecidas as regras para entrega e ...

10/12/2008 Federal Informativo

Ministra muda voto sobre tributação de cooperativas.

Fernando Teixeira, de Brasília10/12/2008A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de ...

10/12/2008 Federal Informativo

DACON Mensal. Prorrogação dos prazos para entrega dos períodos de outubro, novembro e dezembro ...

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU do último dia 08 a IN RFB nº 891. A norma prorrogou ...

10/12/2008 Federal Informativo

Comunicado Banco Central Bacen nº 17.771 de 05/12/2008.

Com. BACEN 17.771/08 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 17.771 de 05.12.2008 ...

10/12/2008 Federal Informativo

BNDS amplia recursos para programa de capitalização de cooperativas de crédito.

Alana Gandra Repórter da Agência BrasilRio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento ...

09/12/2008 Federal Informativo

CVM - Contabilidade - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Retificação.

Del. CVM 527/07 - Del. - Deliberação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 527 de 01.11.2007 ...

09/12/2008 Federal Informativo

Receita Federal e Previdenciária - Agenda tributária - Dezembro de 2008 - Alteração.

Ato Declaratório ADE nº 74/08 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 26 de ...

09/12/2008 Federal Informativo

Receita Federal e Previdenciária - Agenda tributária - Novembro de 2008 - Alteração.

Ato Declaratório ADE Codac nº 73 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 28 de ...

09/12/2008 Federal Informativo

ICMS - Benefícios fiscais - Prorrogações.

CONVÊNIO ICMS 138, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008 Publicada no DOU de 9.12.08Prorroga disposições de ...

09/12/2008 Estadual - AB Informativo

Convênio ICMS Confaz nº 156 (DOU 09/12/2008).

CONVÊNIO ICMS 156, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008Publicada no DOU de 9.12.08Altera o Convênio ICMS ...

09/12/2008 Estadual - AB Informativo