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TCU aponta alíquota de referência da CBS para o ano de 2027

Em sessão extraordinária realizada na manhã de 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o ano de 2027. ...

28/10/2026 Reforma Tributária Informativo

MP nº 449 de 2008 - Retificação

Foi retificada no DOU de 12 de dezembro de 2008 a MP nº 449, que dispõe parcelamento, remissão, ...

12/12/2008 Federal Informativo

Como devem ser arquivados os canhotos das notas fiscais?

Preliminarmente convém esclarecer que a importância comercial atribuída ao canhoto se dá pelo ...

12/12/2008 Federal Informativo

Dacon - Entrega - Prorrogação do Prazo.

O prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON) pelas pessoas ...

12/12/2008 Federal Informativo

Secretários de Agricultura discutem impactos da crise no agronegócio.

Da Agência BrasilBrasília - Secretários de Agricultura de vários estados discutem hoje (12), em ...

12/12/2008 Federal Informativo

Governo não anunciou medidas na reunião com empresários.

Daniel Lima, Kelly Oliveira e Yara Aquino Repórteres da Agência BrasilBrasília - O governo não ...

11/12/2008 Federal Informativo

Medidas que governo estuda combinam áreas tributária e de crédito, diz empresário.

Daniel Lima, Kelly Oliveira e Yara Aquino Repórteres da Agência BrasilBrasília - O presidente da ...

11/12/2008 Federal Informativo

PR - ICMS - NF-e e Danfe - Obrigatoriedade, credenciamento, arquivos, formulários de segurança e ...

O Decreto nº 3.931/2008 introduziu alterações no RICMS/PR, para determinar procedimentos ...

11/12/2008 Estadual - AB Informativo

Minirreforma do ICMS é aprovada em primeira votação.

Projeto voltará a plenário na segunda-feira (15) e deverá ter segunda votação na quarta-feira ...

11/12/2008 Estadual - AB Informativo

Decisão do Copon de manter juros em 13,75%, sem viés, foi unânime.

Stênio Ribeiro Repórter da Agência BrasilBrasília - O Comitê de Política Monetária (Copom) do ...

11/12/2008 Federal Informativo

Ministros e produtores discutem reformulação de ações no setor agrícola.

Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro da Fazenda, Reinhold Stephanes, ...

10/12/2008 Federal Informativo

MP 449 traz segurança fiscal a CIAS que adotarem padrão contábil.

A Medida Provisória 449 garante às empresas, antes de mais nada, a segurança jurídica de que a ...

10/12/2008 Federal Informativo

Novo sistema fiscal passa a valer para 15 mil empresas.

Patrícia AcioliCerca de 15 mil empresas estão em contagem regressiva para, a partir de 1º de ...

10/12/2008 Federal Informativo