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TCU aponta alíquota de referência da CBS para o ano de 2027

Em sessão extraordinária realizada na manhã de 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o ano de 2027. ...

28/10/2026 Reforma Tributária Informativo

Resistência á reforma tributária não é tecnica, mas política, diz secretário.

Brasília - Apesar da pressão da oposição para adiar a votação da reforma tributária para março ...

28/11/2008 Federal Informativo

Campos defende destino para ICMS.

O governador Eduardo Campos cobrou mais atenção do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que ...

28/11/2008 Federal Informativo

Secretária confirma que Receita discute alíquotas de impostos.

Lourenço CanutoRepórter da Agência BrasilBrasília - A secretária da Receita Federal, Lina Maria ...

28/11/2008 Federal Informativo

Prorrogado prazo da Escrita Fiscal Digital - EFD.

Foi publicado no Diário Oficial da União de onte, dia 24, o Ato Cotepe/ICMS Confaz nº 45. Dentre ...

25/11/2008 Estadual - AB Informativo

Emenda que reduzia carga tributária foi derrubada

(Agência Câmara) A Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) ...

24/11/2008 Federal Informativo

E segue a reforma tributária...

(Agência Câmara)A Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) aprovou, ...

24/11/2008 Federal Informativo

Taxas de câmbio para elaboração de balanço

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU do último dia 20, quinta-feira, as taxas de câmbio ...

22/11/2008 Federal Informativo

Créditos de PIS/COFINS. Solução de Divergência nº 43.

A Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal publicou na última segunda-feira a Solução ...

21/11/2008 Federal Informativo

PR. Equipamentos e Implementos agrícolas sofrem alteração quanto a redução da base de cálculo do ...

O Governo do Paraná publicou no D.O.E. do dia 18 o Decreto 3.794/08. A norma introduz alterações ...

19/11/2008 Estadual - AB Informativo

Estados ainda não consideram justa a proposta da reforma tributária

Ontem pela manhã, diversos integrantes do Confaz se reuniram a portas fechadas, nas ...

19/11/2008 Estadual - AB Informativo

Presidente do Senado não acredita em votação da reforma tribútária ainda para 2008

(Agência Brasil) O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse hoje (19) que não ...

19/11/2008 Federal Informativo

Reforma tributária sofre mudanças de última hora

(Piero Locateli, Brasília-DF) O deputado Sandro Mabel (PR-GO) apresentou hoje mudanças na ...

19/11/2008 Federal Informativo