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TCU aponta alíquota de referência da CBS para o ano de 2027

Em sessão extraordinária realizada na manhã de 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o ano de 2027. ...

28/10/2026 Reforma Tributária Informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 28 de setembro a Norma de Procedimento ...

01/10/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Isenção nas saídas interestaduais de suínos vivos

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro o Decreto nº 5.443, da mesma data ...

01/10/2009 Estadual - AB Informativo

SPED FISCAL - Data limite para entrega dos arquivos.

Encerra-se hoje o prazo para entrega dos arquivos referentes ao período de janeiro a agosto de ...

30/09/2009 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de outubro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 30 de setembro o Ato ...

30/09/2009 Federal Informativo

RFB divulga TJLP para Refis, Paes e Paex - 4º trimestre 2009

Foi publicado no Diário Oficial da União de 29 de setembro o Ato Declaratório Executivo Codac ...

30/09/2009 Federal Informativo

TRF libera compensação com o INSS

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)23/09/2009Uma indústria mineira conseguiu no ...

29/09/2009 Federal Informativo

Definido o novo fundo garantidor do campo

Mauro Zanatta, de Brasília(Valor Econômico)29/09/2009Um artigo e quatro parágrafos serão ...

29/09/2009 Federal Informativo

Primeira Seção sumula incidência de ICMS sobre venda a prazo

Notícias STJ25/09/2009 O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir ...

28/09/2009 Estadual - AB Informativo

Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica

Notícias STJ25/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula ...

28/09/2009 Estadual - AB Informativo

BC reforça visão de alta da Selic em 2010

Luiz Sérgio Guimarães(Valor Econômico)28/09/2009 As taxas de juros terminaram a semana ...

28/09/2009 Federal Informativo

Safra menor não sustenta preço do trigo

Mônica Scaramuzzo(Valor Econômico)28/09/2009O Ministério da Agricultura informou, na ...

28/09/2009 Federal Informativo

Estatal fará seguro de crédito à exportação

Sergio Leo, de Brasília(Valor Econômico)25/09/2009O Brasil pode ganhar uma nova estatal, ...

25/09/2009 Federal Informativo