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Reforma Tributária
Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em ...
Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte. A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela ...
04/12/2025
Federal
Informativo
Comunicado Banco Central Bacen nº 17.771 de 05/12/2008.
Com. BACEN 17.771/08 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 17.771 de 05.12.2008 ...
10/12/2008
Federal
Informativo
DACON Mensal. Prorrogação dos prazos para entrega dos períodos de outubro, novembro e dezembro ...
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU do último dia 08 a IN RFB nº 891. A norma prorrogou ...
10/12/2008
Federal
Informativo
Ministra muda voto sobre tributação de cooperativas.
Fernando Teixeira, de Brasília10/12/2008A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de ...
10/12/2008
Federal
Informativo
RFB - Dirf 2009 - Regras para entrega e preenchimento.
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 888 de 2008 foram estabelecidas as regras para entrega e ...
10/12/2008
Federal
Informativo
Crise ainda não se reflete sobre a exportação agrícola.
Números divulgados ontem terça-feira (9) pelo Ministério da Agricultura mostram que a crise ...
10/12/2008
Federal
Informativo
Fenacon e MDIC assinam acordo que institui a escrituração digital.
O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, e o Secretário de Comércio e Serviços (SCS) do ...
10/12/2008
Federal
Informativo
Novo sistema fiscal passa a valer para 15 mil empresas.
Patrícia AcioliCerca de 15 mil empresas estão em contagem regressiva para, a partir de 1º de ...
10/12/2008
Federal
Informativo
MP 449 traz segurança fiscal a CIAS que adotarem padrão contábil.
A Medida Provisória 449 garante às empresas, antes de mais nada, a segurança jurídica de que a ...
10/12/2008
Federal
Informativo
Ministros e produtores discutem reformulação de ações no setor agrícola.
Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro da Fazenda, Reinhold Stephanes, ...
10/12/2008
Federal
Informativo
Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 106 de 02/12/2008.
NPF CRE - PR 106/08 - NPF - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR ...
09/12/2008
Estadual - AB
Informativo
Cooperativa de crédito está isenta da incidência da CSLL ao praticar ato cooperativo (notícias ...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria da desembargadora federal ...
09/12/2008
Federal
Informativo
Convênio ICMS Confaz nº 156 (DOU 09/12/2008).
CONVÊNIO ICMS 156, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008Publicada no DOU de 9.12.08Altera o Convênio ICMS ...
09/12/2008
Estadual - AB
Informativo
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