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TCU aponta alíquota de referência da CBS para o ano de 2027

Em sessão extraordinária realizada na manhã de 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o ano de 2027. ...

28/10/2026 Reforma Tributária Informativo

MT - Sefaz notifica empresas em R$ 76 mi para recuperação do ICMS Garantido

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou neste mês de outubro a ...

29/10/2009 Estadual - AB Informativo

STJ define apresentação de CND em 'drawback'

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)29/10/2009O Superior Tribunal de Justiça ...

29/10/2009 Federal Informativo

Receita inicia hoje blitz contra sonegação de grande empresa

Adriana Fernandes O Estado de S. PauloEm meio ao cenário de quedas sucessivas da arrecadação e ...

28/10/2009 Federal Informativo

MT - Sefaz disponibiliza novo download da GIA-ICMS - 3.07i

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), através da Gerência de Informações ...

28/10/2009 Estadual - AB Informativo

MT - Prazo para produtor inserir dados de notas fiscais termina dia 29

Sefaz-MTA exigência é um mecanismo de controle que permite a verificação da idoneidade da ...

28/10/2009 Estadual - AB Informativo

Prazo para adesão ao Refis 4 termina em novembro

Financial Web Termina em novembro o prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas ...

28/10/2009 Federal Informativo

Débitos pode ser compensado antes do auto de infração

Contadores.cnt.brA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou auto de infração e ...

28/10/2009 Federal Informativo

ICMS PR ? Admissão de créditos tributários de ICMS nas entradas de bens e mercadorias de outras ...

O Estado do Paraná publicou no DOE de 21 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.569, que reforçou o ...

27/10/2009 Estadual - AB Informativo

STJ veda retenção de INSS no Simples

Zínia Baeta, de São Paulo(Valor Econômico)27/10/2009Uma decisão recente do Superior Tribunal ...

27/10/2009 Federal Informativo

O direito de crédito dos exportadores

Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli(Valor Econômico)27/10/2009Retorna para a mídia a ...

27/10/2009 Federal Informativo

ICMS PR - Obrigatoriedade de utilização de NF-e, por contribuintes paranaenses - 2010

Foi publicado no DOE de 21 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 95, de 16 de outubro ...

26/10/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT ? Alterações referente à antecipação tributária, cadastro de contribuintes, operações ...

Foi publicado no DOE de 22 de outubro a Lei nº 9.226/2009, que alterou dispositivos da Lei ...

26/10/2009 Estadual - AB Informativo