CATEGORIAS

TCU aponta alíquota de referência da CBS para o ano de 2027

Em sessão extraordinária realizada na manhã de 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o ano de 2027. ...

28/10/2026 Reforma Tributária Informativo

ICMS MT - Alterações no cadastro de contribuintes ? Unidades produtoras de biocombustível, ...

Foi publicada no DOE de 05 de novembro a Portaria nº 206/2009 que alterou a Portaria nº ...

10/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - ICMS Garantido Integral - Operações de transferência

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.224/2009 que acrescentou dispositivos ao ...

10/11/2009 Estadual - AB Informativo

TRF/1ª decide pela não-incidência da Cofins sobre atos tipicamente cooperados

Notícias TRF - 1ª Região10/11/2009A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª ...

10/11/2009 Federal Informativo

Atacadistas e varejistas têm novidade em relação à Nota Fiscal

FISCOSoft Muitos contribuintes ainda não se atentaram, mas a partir de 1º de janeiro de 2010 ...

10/11/2009 Federal Informativo

Auditores traduzem normas internacionais

Fernando Torres(Valor Econômico)Mais de 2,4 mil páginas, divididas em dois volumes. Este é o ...

10/11/2009 Federal Informativo

CCJ prepara nova lei para cooperativismo

Agência Senado10/11/2009A legislação em vigor, com quase 40 anos, deve ser modificada por ...

10/11/2009 Federal Informativo

Fazenda regula uso de depósitos

Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo (Valor Econômico)10/11/2009Os contribuintes que ...

10/11/2009 Federal Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 09 de outubro o Ato Declaratório Executivo Cosit ...

10/11/2009 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou pagamentos:Código ...

10/11/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Alterações nas operações acobertadas por NF-e, CT-e, base de cálculo - ICMS Garantido, ...

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.223/2009, que alterou dispositivos do ...

09/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Ajustes na legislação tributária mato-grossense - Datas de eficácia

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.221/2009, que alterou a legislação do ...

09/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - FETHAB - Alterações nas operações com produtos agropecuários, soja, gado em pé, ...

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.218/2009, que alterou dispositivos do ...

09/11/2009 Estadual - AB Informativo