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TCU aponta alíquota de referência da CBS para o ano de 2027

Em sessão extraordinária realizada na manhã de 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o ano de 2027. ...

28/10/2026 Reforma Tributária Informativo

'Refis da Crise' leva empresas à Justiça

Laura Ignacio e Luiza de Carvalho (Valor Econômico)As empresas não querem perder a ...

16/11/2009 Federal Informativo

TRF concede redução do PIS para contribuinte

(Valor Econômico)16/11/20009A discussão judicial sobre a não cumulatividade do PIS e da Cofins ...

16/11/2009 Federal Informativo

Balanços apontam retração nas empresas

TONI SCIARRETTA Folha de S. PauloA economia brasileira deixou para trás a recessão no segundo ...

16/11/2009 Federal Informativo

ICMS MT ? Ajustes no cadastro de contribuintes - Inscrição - Unidades produtoras de ...

Foi publicado no DOE de 12 de novembro a Portaria nº 213 de 10 de novembro de 2009 que ...

16/11/2009 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou ...

16/11/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais - ...

Por meio do Decreto nº 2.232/2009, foi acrescentado ao RICMS/MT dispositivo que determina que ...

13/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais - ...

O Decreto nº 2.233/2009 alterou dispositivos do RICMS/MT que tratam do Sistema de Informações ...

13/11/2009 Estadual - AB Informativo

Empresas que aderirem ao Refis 4 podem ser prejudicadas

Nina AlvesFinancial WebAs alterações nas regras para a adesão ao programa de reparcelamento de ...

13/11/2009 Federal Informativo

Receita muda prazo para desistência de ação

Laura Ignacio Valor EconômicoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita ...

13/11/2009 Federal Informativo

RFB/PGFN - Parcelamento de débitos ou pagamento à vista - Lei nº 11.941 de 2009

Foi publicada no DOU de 12 de novembro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 11 de novembro ...

13/11/2009 Federal Informativo

RFB - DCTF e DACON - Prazo de entrega - Outubro de 2009

Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 12 de novembro o Ato Declaratório Executivo nº ...

13/11/2009 Federal Informativo

Juros de mora não são tributáveis, diz TST

Notícias TST12/11/2009 Não incide imposto de renda sobre juros de mora, porque se trata de ...

13/11/2009 Federal Informativo