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TCU aponta alíquota de referência da CBS para o ano de 2027

Em sessão extraordinária realizada na manhã de 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o ano de 2027. ...

28/10/2026 Reforma Tributária Informativo

Governo dará desconto em dívida do crédito-prêmio do IPI

Cristiane Agostine, de Brasília(Valor Econômico)02/09/2009O governo pretende compensar as ...

02/09/2009 Federal Informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 01 de setembro a Norma de Procedimento ...

02/09/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - DFC, GI, Relatório de Produtos Primários terão prazos com início e vencimento em dia ...

A Resolução nº 120/2009 determinou que os prazos estabelecidos na Norma de Procedimento Fiscal ...

02/09/2009 Estadual - AB Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de Setembro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 31 de agosto o Ato ...

01/09/2009 Federal Informativo

Secretaria da Agricultura prevê volta do PR à posição de primeiro produtor de grãos

AEN31/08/2009 A primeira estimativa da safra de verão 2009/10, cujo plantio começa a ser ...

01/09/2009 Federal Informativo

Projeto de Orçamento prevê arrecadação recorde de tributos

Mônica Izaguirre, de Brasília(Valor Econômico)31/08/2009O projeto de Orçamento da União para ...

31/08/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Revogação da tabela I do Regulamento do Sistema Tributário Estadual

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de agosto o Decreto n° 2.118 da mesma data que ...

31/08/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações na NF-e - Emissão de Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A

O Governo publicou no Diário Oficial do Estado de 25 de agosto o Decreto n° 2.119, da mesma ...

31/08/2009 Estadual - AB Informativo

Receita de agricultor nos EUA deve cair ao menor nível em sete anos, diz USDA

Patrick Cruz, de São Paulo(Valor Econômico)28/08/2009 A crise econômica, que afetou a demanda ...

28/08/2009 Federal Informativo

ICMS MT - lançamento do valor complementar - ICMS Garantido Integral

Foi Publicado no DOE de 17 de agosto a Resolução n° 07 de 12 agosto de 2009 que dispõe sobre o ...

27/08/2009 Estadual - AB Informativo

Agendamento de visitas técnicas - Setembro de 2009.

Senhores clientes;Estamos procedendo nos próximos dias a programação das visitas técnicas para o ...

26/08/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Instituição Lista de Preços Mínimos para farinha de trigo

Foi publicado no DOE de 21 de agosto a Portaria SRP n° 143, de 20 de agosto de 2009 que ...

25/08/2009 Estadual - AB Informativo