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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

ICMS MT - Prorrogação do prazo para utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de julho o Decreto 2.046, da mesma data que ...

24/07/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações na Escrituração Fiscal Digital-EFD

Dec. Est. MT 2.047/09 - Dec. - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.047 de 22.07.2009 DOE-MT: ...

24/07/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Novos códigos de CFOP para operações com combustíveis ou lubrificantes destinados a ...

Dec. Est. MT 2.048/09 - Dec. - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.048 de 22.07.2009 DOE-MT: ...

24/07/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações na contribuição para o FETHAB e outros fundos - Operações internas com ...

A Lei nº 9.180/2009 alterou a Lei nº 7.236/2000 concernente ao benefício do diferimento do ...

24/07/2009 Estadual - AB Informativo

RFB e PGFN - Regulamentou parcelamento de débitos ou pagamento à vista - Lei nº 11.941/2009

Foi publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de ...

24/07/2009 Federal Informativo

DIPJ para lucro real deve vir apenas em outubro

por Adriele Marchesini21/07/2009Motivo para expectativa é a liberação do Controle Fiscal ...

23/07/2009 Federal Informativo

Protocolo 42/09 - Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Os Estados e o Distrito Federal estabeleceram a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal ...

21/07/2009 Estadual - AB Informativo

Alteração no Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD

ATO COTEPE/ICMS Nº 29, DE 17 DE JULHO DE 2009 Publicado no DOU de 20.07.09 Altera o ...

21/07/2009 Estadual - AB Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

20/07/2009 Federal Informativo

IPI - Suspensão - Aplicação

MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS ...

20/07/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Controle e fiscalização das operações e prestações cuja aquisição ocorrer a distância

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...

20/07/2009 Estadual - AB Informativo

RFB divulga alterações no despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa RFB nº 957, de 15 de julho de 2009DOU de 16.7.2009Altera a Instrução ...

17/07/2009 Federal Informativo