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Reforma Tributária
SEFAZ-MA prorroga até 30 de novembro o prazo de adesão ao REFIS do ICMS e do IPVA
SEFAZ-MA prorroga até 30 de novembro o prazo de adesão ao REFIS do ICMS e do IPVA Programas oferecem descontos de até 95% em multas e juros do ICMS e de até 100% em juros e multas do IPVA. A Secretaria de Estado da ...
29/10/2026
Estadual - MA
Informativo
Comunicado a Clientes
COMUNICADOPrezados senhores;Em virtude dos feriados que se aproximam e dos conseqüentes atrasos ...
14/12/2009
Federal
Informativo
Receita vai automatizar cadastro do Cadin
Consultor JurídicoO Cadin é uma relação dos contribuintes que devem à União. As empresas ...
14/12/2009
Federal
Informativo
MT - Sefaz divulga relação de contribuintes obrigados à escrituração fiscal
Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Gerência de Informações ...
14/12/2009
Estadual - AB
Informativo
Especialista alerta sobre as mudanças no Sped em 2010
Administradores.comA partir de abril de 2010, passada a primeira fase do Sped (Sistema Público ...
14/12/2009
Federal
Informativo
Empresas com lucro presumido deverão ter certificado digital
ComputerworldReceita Federal estabelece que empresas terão de utilizar assinatura digital com ...
14/12/2009
Federal
Informativo
FCont: Fisco garante que não haverá incidência de multa
Financial Web Sem ter informações sobre quantos contribuintes deixaram de atender o prazo ...
14/12/2009
Federal
Informativo
Leilões da Receita serão eletrônicos
Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)O Ministério da Fazenda quer acabar com os leilões ...
14/12/2009
Federal
Informativo
Portaria estabelece prazo de 30 dias para empresas contestarem o SAT
Adriana Aguiar e Arthur Rosa, de São Paulo(Valor Econômico)Uma portaria dos ministérios da ...
14/12/2009
Federal
Informativo
Tempo para cobrança de multa é de cinco anos
Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)O fisco terá um prazo mais curto para propor ...
14/12/2009
Federal
Informativo
RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Novembro
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 10 de dezembro o Ato ...
11/12/2009
Federal
Informativo
MT - Estado intensifica cruzamentos para verificar utilização indevida de créditos
Sefaz-MTDenúncias de que há contribuintes utilizando indevidamente créditos do Imposto Sobre a ...
11/12/2009
Estadual - AB
Informativo
STJ livra de Imposto de Renda valor recebido em desapropriação
De Brasília(Valor Econômico)A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o ...
11/12/2009
Federal
Informativo
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