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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

ICMS MT - Alteração na data de início da utilização da NF-e e CT-e

Publicado no DOE de 30 de julho o Decreto nº 2.060, da mesma data que prorrogou para 1º de ...

03/08/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alteração nos benefícios fiscais com operações irregulares ou inidôneas

Foi publicado no DOE de 30 de julho o Decreto nº 2.058, de 30 de julho de 2009 que alterou o ...

03/08/2009 Estadual - AB Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de Agosto.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 31 de julho o Ato ...

03/08/2009 Federal Informativo

DACON. Atenção ao prazo para entrega das declarações de 10/2008 a 06/2009

Vence no próximo dia 07 de agosto o prazo para que as empresas que apresentam a DACON de forma ...

31/07/2009 Federal Informativo

Programa da Declaração do ITR estará disponível dia 10/8 na internet

O programa Gerador da Declaração (PGD) do ITR só estará disponível no endereço eletrônico da ...

30/07/2009 Federal Informativo

RFB instituiu códigos de receita para parcelamentos da Lei nº 11.941/2009

O Ato Declaratório Executivo nº 65 publicado no Diário Oficial da União de, 28 de julho de ...

29/07/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Prorrogação do benefício nas operações de saídas interestaduais de gado em pé

O Decreto nº 2.053 de 24 de julho de 2009 prorrogou para 30 de agosto de 2009 o benefício da ...

28/07/2009 Estadual - AB Informativo

Protocolo 42/09 - Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Retificação

Foi publicado no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2009, a retificação do Protocolo nº ...

27/07/2009 Estadual - AB Informativo

RFB dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 24 de julho a Instrução ...

27/07/2009 Federal Informativo

ICMS PR- Crédito acumulado e possibilidade de transferência - Alterações

O Decreto nº 5.128 publicado no DOE-PR de 20 de julho de 2009 trouxe alterações referente à ...

24/07/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Regime diferenciado para produtor rural - Alterações

O Decreto nº 5.127 publicado no DOE-PR de 20 de julho de 2009 trouxe entre outras, as ...

24/07/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações nas operações de saída com diferimento de produtos "in natura"

O Decreto nº 2.045 publicado no DOE-MT de 22 de julho de 2009, dispensou o recolhimento do ...

24/07/2009 Estadual - AB Informativo