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Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e ...

Estímulo à autorregularização alcança mais de 29 mil empresas, com divergências de R$ 4,9 bilhões. A Receita Federal inicia neste mês de junho nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas ...

05/06/2026 Federal Informativo

IFRS: CVM libera mais quatro determinações

Financial WebAutarquia anunciou que tornará disponíveis ao mercado as CPC 38, 39 e 40 e a ...

20/11/2009 Federal Informativo

CSSL não pode ser deduzida da base de cálculo

STJ A Lei 9.316/86 vedou a dedução do valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ...

20/11/2009 Federal Informativo

Temor de fim do ágio apressa incorporações

Fernando Torres (Valor Econômico)O temor de que o governo altere regras tributárias em 2010 ...

19/11/2009 Federal Informativo

Prevenção de acidentes e responsabilidade empresarial

Helmut Schwarzer(Valor Econômico)19/11/2009É iminente uma significativa alteração no Seguro ...

19/11/2009 Federal Informativo

INSS - Normas gerais de tributação previdenciária

Foi publicada a Instrução Normativa da RFB nº 971/2009 que dispõe sobre as normas gerais de ...

18/11/2009 Federal Informativo

Recolhimento das contribuições fiscais é responsabilidade do empregador

(Lilian Fonseca) TSTA responsabilidade pelo recolhimento das contribuições fiscais, ...

18/11/2009 Federal Informativo

STJ decide que empresa de factoring paga Cofins

Luiza de Carvalho Valor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou com as esperanças ...

18/11/2009 Federal Informativo

Tecnologia auxilia processos fiscais contábéis

Agência Sebrae de NotíciasEm funcionamento há dois anos, o Sistema Público de Escrituração ...

18/11/2009 Federal Informativo

CVM posterga prazo para adoção das normas internacionais

Luciane MedeirosJornal do ComércioAs empresas ganharam um novo fôlego na corrida pela ...

18/11/2009 Federal Informativo

ICMS - Retificação na relação de equipamentos industriais e implementos agrícolas beneficiados ...

Foi retificado no DOU de 16 de novembro de 2009 o Convênio ICMS nº 89/2009 que corrigiu erros ...

17/11/2009 Estadual - AB Informativo

Condições para a liquidação antecipada das operações originárias do crédito rural

Port. MF 538/09 - Port. - Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 538 de 12.11.2009 ...

17/11/2009 Federal Informativo

Justiça diverge sobre inclusão de microempresas no Refis

Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)17/11/2009 O Poder Judiciário ...

17/11/2009 Federal Informativo