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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

CFC - Aprovou NBC T 19.23 - Combinação de Negócios

A Resolução Conselho Federal de Contabilidade - CFC nº 1.175 aprovou a NBC T 19.23 - ...

05/08/2009 Federal Informativo

CFC - Aprovou NBC T 19.25 - Informações por Segmento

A Resolução Conselho Federal de Contabilidade - CFC nº 1.176/09 aprovou a NBC T 19.25 - ...

05/08/2009 Federal Informativo

CMN - Alterou prazos e condições de acesso à linha de crédito de refinanciamento de dívidas de ...

Res. CMN/BACEN 3.765/09 - Res. - Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.765 ...

04/08/2009 Federal Informativo

CMN - Regulamentou o Procap-Agro para as cooperativas agropecuárias

Res. CMN/BACEN 3.763/09 - Res. - Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.763 ...

04/08/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Revogou o regime especial de fiscalização

A Portaria nº 126/2009 revogou a Portaria nº 65/2005, que submetia ao regime especial de ...

04/08/2009 Estadual - AB Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de Agosto.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 31 de julho o Ato ...

03/08/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Alteração nos benefícios fiscais com operações irregulares ou inidôneas

Foi publicado no DOE de 30 de julho o Decreto nº 2.058, de 30 de julho de 2009 que alterou o ...

03/08/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alteração na data de início da utilização da NF-e e CT-e

Publicado no DOE de 30 de julho o Decreto nº 2.060, da mesma data que prorrogou para 1º de ...

03/08/2009 Estadual - AB Informativo

DACON. Atenção ao prazo para entrega das declarações de 10/2008 a 06/2009

Vence no próximo dia 07 de agosto o prazo para que as empresas que apresentam a DACON de forma ...

31/07/2009 Federal Informativo

Programa da Declaração do ITR estará disponível dia 10/8 na internet

O programa Gerador da Declaração (PGD) do ITR só estará disponível no endereço eletrônico da ...

30/07/2009 Federal Informativo

RFB instituiu códigos de receita para parcelamentos da Lei nº 11.941/2009

O Ato Declaratório Executivo nº 65 publicado no Diário Oficial da União de, 28 de julho de ...

29/07/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Prorrogação do benefício nas operações de saídas interestaduais de gado em pé

O Decreto nº 2.053 de 24 de julho de 2009 prorrogou para 30 de agosto de 2009 o benefício da ...

28/07/2009 Estadual - AB Informativo