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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

Taxa Selic para setembro de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de outubro o Ato ...

02/10/2009 Federal Informativo

Fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação ocorre quando registrada a ...

Notícias TRF - 1ª Região01/10/2009 A 7ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu recurso da empresa ...

02/10/2009 Federal Informativo

MT - Governo prorroga prazo para empresas entregarem Escrituração Digital ao Fisco

SEFAZ - MT30/09/2009O governador Blairo Maggi autorizou a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

01/10/2009 Estadual - AB Informativo

MT - Governo prorroga prazo para empresas entregarem Escrituração Digital ao Fisco

SEFAZ - MT30/09/2009O governador Blairo Maggi autorizou a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

01/10/2009 Federal Informativo

Fenacon e Receita discutem execução de benefícios da Lei nº 11.941/09

(FENACON) 30/09/2009 O presidente e o diretor de assuntos Legislativos e do Trabalho da ...

01/10/2009 Federal Informativo

Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme ...

01/10/2009 Federal Informativo

Súmula da Primeira Seção admite compensação de IR indevido em embargos à execução fiscal

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula ...

01/10/2009 Federal Informativo

Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o ...

01/10/2009 Federal Informativo

Aquisição de material intermediário pela indústria não gera crédito de IPI

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o ...

01/10/2009 Federal Informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 28 de setembro a Norma de Procedimento ...

01/10/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Isenção nas saídas interestaduais de suínos vivos

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro o Decreto nº 5.443, da mesma data ...

01/10/2009 Estadual - AB Informativo

SPED FISCAL - Data limite para entrega dos arquivos.

Encerra-se hoje o prazo para entrega dos arquivos referentes ao período de janeiro a agosto de ...

30/09/2009 Federal Informativo