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Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e ...

Estímulo à autorregularização alcança mais de 29 mil empresas, com divergências de R$ 4,9 bilhões. A Receita Federal inicia neste mês de junho nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas ...

05/06/2026 Federal Informativo

STJ julga processos suspensos

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)17/11/2009Diversos ministros do Superior ...

17/11/2009 Federal Informativo

TST suspende exigência de depósito para empresa recorrer de multa

De São Paulo(Valor Econômico)17/11/2009As empresas que vierem a sofrer autuações trabalhistas ...

17/11/2009 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou ...

16/11/2009 Federal Informativo

ICMS MT ? Ajustes no cadastro de contribuintes - Inscrição - Unidades produtoras de ...

Foi publicado no DOE de 12 de novembro a Portaria nº 213 de 10 de novembro de 2009 que ...

16/11/2009 Estadual - AB Informativo

Balanços apontam retração nas empresas

TONI SCIARRETTA Folha de S. PauloA economia brasileira deixou para trás a recessão no segundo ...

16/11/2009 Federal Informativo

TRF concede redução do PIS para contribuinte

(Valor Econômico)16/11/20009A discussão judicial sobre a não cumulatividade do PIS e da Cofins ...

16/11/2009 Federal Informativo

'Refis da Crise' leva empresas à Justiça

Laura Ignacio e Luiza de Carvalho (Valor Econômico)As empresas não querem perder a ...

16/11/2009 Federal Informativo

Fim do 'dinheiro vivo' pode reduzir fraudes e facilitar declaração de IR

G1- GloboAlém de evitar idas ao banco, o fim do dinheiro físico pode ter outras consequências ...

16/11/2009 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou ...

13/11/2009 Federal Informativo

Juros de mora não são tributáveis, diz TST

Notícias TST12/11/2009 Não incide imposto de renda sobre juros de mora, porque se trata de ...

13/11/2009 Federal Informativo

RFB - DCTF e DACON - Prazo de entrega - Outubro de 2009

Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 12 de novembro o Ato Declaratório Executivo nº ...

13/11/2009 Federal Informativo

RFB/PGFN - Parcelamento de débitos ou pagamento à vista - Lei nº 11.941 de 2009

Foi publicada no DOU de 12 de novembro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 11 de novembro ...

13/11/2009 Federal Informativo