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Comitê Gestor do IBS: Estados e municípios confirmam os 54 representantes que vão compor o Conselho ...

Os 54 representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS já estão definidos, na forma estabelecida pela Lei Complementar nº 227, de 2026. No ...

29/01/2026 Reforma Tributária Informativo

Secretário da reforma tributária detalha transição a deputados e diz que 2026 será “período de ...

Assunto foi debatido nesta tarde pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação ...

20/06/2024 Reforma Tributária informativo

Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na ...

O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo ...

20/06/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária não pode só atender ao Fisco, tem que olhar o contribuinte’

Um dos autores do PLP 48, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) detalhou sua proposta de ...

20/06/2024 Federal informativo

Seminário promovido pela Economia discute desafios da Reforma Tributária em Goiás

Secretário Sérvulo Nogueira destacou o desafio do Estado em manter os níveis de arrecadação e ...

14/06/2024 Estadual - GO informativo

Appy e Bancada Federal do Amazonas se reúnem para debater a Zona Franca de Manaus no contexto do ...

Parlamentares entregaram ao secretário do Ministério da Fazenda um conjunto de contribuições ao ...

13/06/2024 Reforma Tributária informativo

Fazenda detalha inclusão de combustíveis e cooperativas entre os regimes específicos do novo ...

Manoel Procópio, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, e Roni de Brito, da Receita ...

12/06/2024 Reforma Tributária informativo

Modelo operacional do IBS e da CBS pode reduzir alíquota de referência em até 3 pontos ...

Vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ...

11/06/2024 Reforma Tributária informativo

Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos

Será abordada a questão do crédito presumido para produtores rurais O grupo de trabalho (GT) ...

10/06/2024 Reforma Tributária informativo

Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ...

Proposta também regulamenta o imposto de transmissão O segundo projeto de lei complementar de ...

06/06/2024 Reforma Tributária informativo

Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos

Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP ...

04/06/2024 Federal informativo

Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária

99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite Em celebração ao Dia ...

29/05/2024 Federal informativo

Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça

O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da ...

29/05/2024 Federal informativo

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