CATEGORIAS

Aumento na carga tributária de ICMS no Piauí

À medida que nos aproximamos do final do ano-calendário, não é incomum sermos surpreendidos por mudanças legislativas, que nem sempre trazem boas notícias para os contribuintes. No encerramento de 2024, o cenário no ...

08/01/2025 Estadual - PI Artigo

Aumento na carga tributária de ICMS no Piauí

À medida que nos aproximamos do final do ano-calendário, não é incomum sermos surpreendidos ...

08/01/2025 Estadual - PI artigo

Secretário Emilio Júnior esclarece alterações tributárias e destaca isenção de produtos da cesta ...

O secretário estadual da Fazenda, Emilio Junior, esclareceu nesta quinta-feira (26) as ...

26/12/2024 Estadual - PI informativo

Lei n° 8.558: ICMS/PI - Produtos da cesta básica estadual

Lei n° 8.558, de 23 de dezembro de 2024 (DOE de 23.12.2024) Altera dispositivos da Lei n° ...

24/12/2024 Estadual - PI legislacao

Lei n° 8.557: ICMS/PI - Dispõe sobre o tratamento tributário para estabelecimentos industriais e ...

Lei n° 8.557, de 23 de dezembro de 2024 (DOE de 23.12.2024) Altera a Lei Complementar n° 269, ...

24/12/2024 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 23.474: ICMS/PI - Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – ...

Decreto n° 23.474, de 12 de dezembro de 2024 (DOE de 18.12.2024) Fixa o valor da Unidade ...

18/12/2024 Estadual - PI legislacao

Portaria Normativa nº 020: ICMS/PI - Procedimentos para transferência de crédito acumulado.

Portaria Normativa SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 020, de 11 de dezembro de 2024 (DOE de ...

16/12/2024 Estadual - PI legislacao