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Resolução/SEFAZ nº 3.529, de 20 de outubro de 2026

Altera o valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS) para o mês de novembro de 2026. Veja a publicação na íntegra. Resolução/SEFAZ nº 3.529, de 20 de outubro de 2026 (DOE de ...

27/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução/SEFAZ nº 3.529, de 20 de outubro de 2026

Altera o valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS) para o ...

27/10/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria/SAT nº 3.940, de 23 de outubro de 2026

Altera na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o grupo de preços dos produtos gado bovino e ...

26/10/2026 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 16.809, de 23 de outubro de 2026

Altera a redação e acrescenta dispositivos ao art. 258-F do Regulamento do ICMS, sobre ...

26/10/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria/SAT nº 3.939, de 22 de outubro de 2026

Altera na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o grupo de preços dos produtos óleo de soja ...

23/10/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria/SAT nº 3.934, de 20 de outubro de 2026

Altera na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o grupo de preços do produto sorgo em ...

21/10/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução/SEFAZ nº 3.527, de 7 de outubro de 2026

Altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução/SEFAZ nº 3.258/2022, sobre o ...

21/10/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria/SAT nº 3.932, de 16 de outubro de 2026

Altera na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o grupo de preços do produto milho ...

19/10/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do ...

07/10/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução/SEFAZ nº 3.521, de 15 de setembro de 2026

Altera o valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS) para o ...

24/09/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria/SAT nº 3.917, de 21 de setembro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: ...

22/09/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT nº 3.913, de 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para ...

15/09/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos ...

25/08/2026 Estadual - MS legislacao

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