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  • Manutenção programada poderá afetar serviços da Economia neste fim de semana

    Manutenção programada poderá afetar serviços da Economia neste fim de semana Alguns serviços fazendários poderão ficar temporariamente indisponíveis até domingo (8/11), às 18h A Secretaria da Economia, por meio da ...
    07/11/2026 Estadual - GO Informativo

    IN SIF nº 024: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com suíno

    Instrução Normativa SIF n° 024, de 18 de fevereiro de 2025 (DOE de 19.02.2025) Altera o Anexo ...

    19/02/2025 Estadual - GO legislacao

    Estado simplifica Dare do contribuinte industrial

    Mudança em vigor a partir de fevereiro reduz de três para um o número de documentos fiscais de ...

    18/02/2025 Estadual - GO informativo

    Decreto n° 10.646: ICMS/GO - Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de ...

    Decreto n° 10.646, de 12 de fevereiro de 2025 (DOE de 13.02.2025 - Edição Extra) Altera o ...

    14/02/2025 Estadual - GO legislacao

    IN SIF nº 022: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com feijão

    Instrução Normativa SIF n° 022, de 13 de fevereiro de 2025 (DOE de 14.02.2025) Altera o Anexo ...

    14/02/2025 Estadual - GO legislacao

    IN SIF nº 020: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com couro

    Instrução Normativa SIF n° 020, de 10 de fevereiro de 2025 (DOE de 11.02.2025) Altera o Anexo ...

    11/02/2025 Estadual - GO legislacao

    Débito declarado e não pago será inscrito na dívida ativa

    Mudança vigora a partir deste mês, amparada por lei que visa agilizar o recebimento dos impostos ...

    06/02/2025 Estadual - GO informativo

    IN SIF n° 016: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com arroz

    Instrução Normativa SIF n° 016, de 04 de fevereiro de 2025 (DOE de 05.02.2025) Altera o Anexo ...

    05/02/2025 Estadual - GO legislacao

    Decreto n° 10.636: ICMS/GO - Da sujeição passiva por transferência da obrigação tributária

    Decreto n° 10.636, de 03 de fevereiro de 2025 (DOE de 03.02.2025 - Edição Extra) Altera o ...

    04/02/2025 Estadual - GO legislacao

    Receita Estadual começa fiscalização da safra para combater sonegação fiscal

    Intenção é acompanhar o escoamento da safra desde a saída das propriedades rurais, com o ...

    03/02/2025 Estadual - GO informativo

    Troca de indexador reduzirá taxas cobradas pelo Estado

    Mudança entra em vigor no dia 1º de fevereiro O Governo de Goiás, com o apoio do Tribunal de ...

    29/01/2025 Estadual - GO informativo

    LC nº 201: ICMS/GO - Fundo de Equalização para o Empreendedor

    Lei Complementar n° 201, de 24 de janeiro de 2025 (DOE de 24.01.2025 - Edição Extra) Altera a ...

    27/01/2025 Estadual - GO legislacao

    Lei n° 23.245: ICMS/GO - Inscrição de crédito tributário em dívida ativa estadual

    Lei n° 23.245, de 24 de janeiro de 2025 (DOE de 24.01.2025 - Edição Extra) Altera as Leis n° ...

    27/01/2025 Estadual - GO legislacao
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