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Receita Federal prorroga prazo para adesão à transação tributária

Receita Federal prorroga prazo para adesão à transação tributária A Receita Federal, por meio da publicação da Portaria nº 742, de 2026, prorrogou o prazo para adesão às modalidades de transação de créditos tributários ...

03/11/2026 Federal Informativo

PIS e COFINS compõe base de cálculo da CPRB

Em 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma das decisões mais ...

02/06/2025 Federal artigo

Turma nega provimento à apelação sobre não incidência de IPI na importação

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação ...

30/05/2025 Federal informativo

PIS E COFINS: CRÉDITOS SOBRE ATIVO IMOBILIZADO

O ativo imobilizado representa uma categoria contábil composta por bens tangíveis e intangíveis ...

30/05/2025 Federal artigo

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo ...

30/05/2025 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #97

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

30/05/2025 Federal podcast

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar ...

29/05/2025 Federal informativo

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo ...

29/05/2025 Federal informativo

Davi critica governo Lula por aumentar impostos sem falar com o Congresso

Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi ...

29/05/2025 Federal informativo

Webinagro: As novas regras e impactos do IOF

A gravação será disponibilizada para nossos clientes na área de cursos O Decreto nº 12.466, de ...

29/05/2025 Federal informativo

Receita Federal regulamenta a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do último ...

Contribuintes que dividiram em quotas o IRPJ ou a CSLL do 4º trimestre de 2024 deverão ...

28/05/2025 Federal informativo

Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não ...

A Cartilha é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo ...

28/05/2025 Federal informativo

Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu nesta terça-feira (27) mais uma ...

28/05/2025 Federal informativo