CATEGORIAS

PORTARIA N° 1.066: ICMS/RO - Tabela de Preços de Códigos e Receitas de serviços da IDARON para o ...

PORTARIA N° 1.066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 30.12.2025) Deﬁne e publica a Tabela de Preços de Códigos e Receitas de serviços da IDARON para o exercício ﬁnanceiro 2026. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ...

30/12/2025 Estadual - RO Legislacao

Resolução GAB/SEFIN n° 002: ICMS/RO - Procedimentos complementares para o descarregamento de ...

Resolução GAB/SEFIN n° 002, de 15 de abril de 2025 (DOE de 16.04.2025) Estabelece ...

16/04/2025 Estadual - RO legislacao

Decreto n° 30.118: ICMS/RO - Concede ampliação do prazo de pagamento do ICMS cujos fatos ...

Decreto n° 30.118, de 27 de março de 2025 (DOE de 04.04.2025) Concede ampliação do prazo de ...

07/04/2025 Estadual - RO legislacao

IN GAB/CRE n° 018: ICMS/RO - Pauta Fiscal na operação com produtos da pecuária

Instrução Normativa GAB/CRE n° 018, DE 27 de março de 2025 (doe de 01.04.2025) Institui a ...

02/04/2025 Estadual - RO legislacao

Portaria n° 232 : Meio ambiente/RO - Prorrogação do prazo para renovação cadastral de ...

Portaria n° 232, de 31 de março de 2025 (DOE de 31.03.2025) Dispõe sobre a prorrogação do ...

01/04/2025 Estadual - RO legislacao

IN GAB/CRE n° 017: ICMS/GO - Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 017, de 13 de março de 2025 (DOE de 14.03.2025) Altera e ...

17/03/2025 Estadual - RO legislacao

IN GAB/CRE n° 013: ICMS/RO - Dispõe sobre fruição do benefício do crédito presumido saída ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 013, de 10 de março 2025 (DOE de 10.03.2025) Revoga ...

11/03/2025 Estadual - RO legislacao

IN GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Pauta Fiscal na operação com produtos da pecuária

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011, DE 26 de fevereiro de 2025 (doe de 27.02.2025) Institui a ...

27/02/2025 Estadual - RO legislacao

1
2