CATEGORIAS

Portaria SAT n° 3.821, de 28 de abril de 2026

Altera o valor real pesquisado (VRP) aplicável ao milho debulhado e ao trigo em grãos, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° 3.821, de 28 de abril de 2026 (DOE de ...

29/04/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 357 de 28.12.2011

Altera a Portaria nº 87/2005-SEFAZ, publicada em 20/07/2005, que dispõe sobre o Sistema de ...

16/01/2012 Estadual - MT legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 358 de 28.12.2011

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, publicada em 12/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

16/01/2012 Estadual - MT legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 362 de 28.12.2011

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

16/01/2012 Estadual - MT legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 363 de 28.12.2011

DOE-MT: 29.12.2011

16/01/2012 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 897 de 19.12.2011

ICMS - Diferimento - Operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas e saídas ...

10/01/2012 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 899 de 19.12.2011

ICMS - Algodão - Alterações no diferimento do imposto

10/01/2012 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 903 de 19.12.2011

ICMS - Diferimento - Biodiesel - B100 - Alterações

10/01/2012 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 920 de 28.12.2011

ICMS - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Concessão de crédito presumido

29/12/2011 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 887 de 09.12.2011

ICMS Garantido Integral e ICMS Estimativa ? Quitação de débitos tributários

13/12/2011 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 890 de 09.12.2011

ICMS - Pneus, protetores de borracha e câmaras de ar - ST

13/12/2011 Estadual - MT legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 308 de 25.11.2011

Altera a Portaria nº 080/1999-SEFAZ, de 21.09.1999 (D.O.E. 28.09.1999) que dispõe sobre a ...

09/12/2011 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 858 de 30.11.2011

ICMS - Produtos em estado natural - insumos destinados à produção de biodiesel - Apropriação de ...

05/12/2011 Estadual - MT legislacao