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Portaria SAT n° 3.821, de 28 de abril de 2026

Altera o valor real pesquisado (VRP) aplicável ao milho debulhado e ao trigo em grãos, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° 3.821, de 28 de abril de 2026 (DOE de ...

29/04/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 314, de 25 de novembro de 2013

Altera a Portaria n° 185/2010, que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para ...

28/11/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 311, de 19 de novembro de 2013

Altera a Portaria n° 84/2007-SEFAZ, publicada em 02/10/2007, que institui, no âmbito da ...

20/11/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 307, de 18 de novembro de 2013

Altera a Portaria n° 114/2002-SEFAZ, publicada em 30/12/2002, que consolida normas relativas ao ...

19/11/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 2.002, de 18 de novembro de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

19/11/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.998, de 13 de novembro de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS relativamente as operações com água natural

19/11/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 283, de 31 de outubro de 2013 (*)

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências."

08/11/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 283, de 31 de outubro de 2013

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências."

01/11/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 278, de 29 de outubro de 2013

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

31/10/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.981, de 30 de outubro de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS referente ao conhecimento de transporte eletrônico - ...

31/10/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.980, de 30 de outubro de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS referente aos créditos fiscais, outorgados e ...

31/10/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 279, de 17 de outubro de 2013

"Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 216/2013-SEFAZ."

21/10/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.943, de 27 de setembro de 2013 (*)

Regulamenta a Lei n° 9.932, de 07 de junho de 2013, que altera a redação da Lei n° 7.958, de 25 ...

21/10/2013 Estadual - MT legislacao