CATEGORIAS

Portaria SAT n° 3.821, de 28 de abril de 2026

Altera o valor real pesquisado (VRP) aplicável ao milho debulhado e ao trigo em grãos, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° 3.821, de 28 de abril de 2026 (DOE de ...

29/04/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 025, de 12 de março de 2014

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providencias.

14/03/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 051, de 11 de março de 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras ...

13/03/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 050, de 10 de março de 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá ...

13/03/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 2.173, de 06 de março de 2014

Altera o RICMS/MT, acerca do diferimento do ICMS nas operações internas com lenha e resíduos de ...

07/03/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.174, de 06 de março de 2014

Altera o Decreto n° 4.747/1994, que dispõe sobre os documentos necessários à comprovação de ...

07/03/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.172, de 06 de março de 2014

Altera o RICMS/MT, especificamente acerca dos regimes de antecipação do imposto dispostos no ...

07/03/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.170, de 28 de fevereiro de 2014.

(DOE de 28/02/2014)Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras pr

05/03/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 044/2014-sefaz de 28 de fevereiro de 2014

(DOE de 28/02/2014)Divulga coeficientes de atualizaçã

05/03/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 023, de 26 de fevereiro de 2014

Revoga a Portaria SEFAZ n° 207/2011, que estabelece a apuração decendial do imposto para os ...

28/02/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.161, de 21 de fevereiro de 2014.

Altera do RICMS/MT, entre as principais alterações estão: NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o ...

24/02/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 037, de 19 de fevereiro de 2014

Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (D.O.E. 17/102/2014), que enquadra ...

21/02/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 032, de 11 de fevereiro de 2014

Altera na Lista de Preços Mínimos o item divulgado pela Portaria n° 217/2013-SEFAZ."

18/02/2014 Estadual - MT legislacao