Instrução Normativa SIF nº 085, de 30 de julho de 2026

Instrução Normativa SRE n° 022, de 25 de novembro de 2014

Altera I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e ...

Instrução Normativa n° 062, de 18 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Lei N° 18.667, De 29 De Outubro De 2014

Lei N° 18.657, De 22 De Setembro De 2014

Lei N° 18.654, De 22 De Setembro De 2014

Instrução Normativa Sre N° 017, De 24 Setembro De 2014

(DOE de 26.09.2014)Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores

Decreto N° 8.246, De 10 De Setembro De 2014

Instrução Normativa SRE n° 016, de 10 de setembro de 2014

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/2009-SAT, que adota valores correntes de ...

Portaria GSF n° 169, 02 de setembro de 2014

Altera a Portaria GSF 164/2006, a qual define a condição para a apuração do regime da ...

Instrução Normativa SRE n° 015, de 27 de agosto de 2014

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT. que adota valores correntes de ...

Instrução Normativa SRE n° 014, de 25 de agosto de 2014

Altera a Instrução Normativa n° 119/2007-SGAF, que dispõe sobre o Termo de Credenciamento ...

Instrução Normativa GSF n° 1.188, de 26 de agosto de 2014

Dispõe sobre a data de vencimento e sobre o documento de arrecadação correspondente à ...