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Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.233, de 03 de setembro de 2015

Altera a Instrução Normativa n° 1.118/2012-GSF, que dispõe sobre o parcelamento de crédito ...

08/09/2015 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 8.440, de 25 de agosto de 2015

Dá nova redação ao Anexo XI do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do ...

27/08/2015 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 8.433, de 20 de agosto de 2015

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

24/08/2015 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SRE n° 035, de 11 de agosto de 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de ...

18/08/2015 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 8.428, de 06 de agosto de 2015

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

12/08/2015 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa GSF nº 1.232, de 30 de julho de 2015

Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o ...

05/08/2015 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 8.414, de 23 de julho de 2015

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

30/07/2015 Estadual - GO legislacao

Lei n° 18.955, de 16 de julho de 2015

Altera a Lei n° 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que autoriza a redução da base de cálculo de ...

24/07/2015 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SRE n° 033, de 20 de julho de 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de ...

24/07/2015 Estadual - GO legislacao

Lei nº 18.957, de 16 de julho de 2015

Reabre o prazo de adesão de que trata o art. 8º da Lei nº 18.109 , de 25 de julho de 2013, que ...

24/07/2015 Estadual - GO legislacao

Lei nº 18.933, de 16 de julho de 2015

Altera a Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que institui o Programa de Desenvolvimento ...

24/07/2015 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.231, de 14 de julho de 2015

Altera a Instrução Normativa n° 1.220/2015-GSF, que estabelece prazos e formas de pagamento do ...

17/07/2015 Estadual - GO legislacao

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