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Instrução Normativa SIF nº 085, de 30 de julho de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

31/07/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SRE n° 158: ICMS/GO - Pauta fiscal para feijão.

Instrução Normativa SRE N° 158, 07 de novembro de 2018. (DOE de 08.11.2018) Altera o Anexo I ...

08/11/2018 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 157: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho e sorgo.

Instrução Normativa SRE n° 157, de 07 de novembro de 2018. (DOE de 08.11.2018) Altera o Anexo ...

08/11/2018 Estadual - GO legislacao

IN n° 014: ICMS/GO - Procedimentos de regularização fundiária.

Instrução Normativa n° 014, de 31 de outubro de 2018. (DOE de 05.11.2018) Dispõe sobre os ...

05/11/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.343: ICMS/GO - FOMENTAR: Cobrança da taxa de administração

Decreto n° 9.343, de 25 de outubro de 2018. (DOE de 26.10.2018) Altera o Decreto n° 3.822, de ...

26/10/2018 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 156: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho.

Instrução Normativa SRE n° 156, de 22 de outubro de 2018. (DOE de 23.10.2018) Altera o Anexo I ...

23/10/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF N° 1.418: ICMS/GO - Parcelamento de crédito tributário vencido.

Instrução Normativa GSF N° 1.418, de 18 de outubro 2018. (DOE de 19.10.2018) Altera a ...

19/10/2018 Estadual - GO legislacao

IN conjunta SEFAZ/AGRODEFESA n° 001: ICMS/GO - Emissão de documento para controle sanitário.

Instrução Normativa conjunta SEFAZ/AGRODEFESA n° 001, de 17 de outubro de 2018 (DOE de ...

18/10/2018 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 155: ICMS/GO - Pauta fiscal de Algodão.

Instrução Normativa SRE n° 155,17 de outubro de 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Anexo I da ...

18/10/2018 Estadual - GO legislacao

Portaria AGRODEFESA n° 710: Defesa Sanitária Animal -Guias de Trânsito Animal - GTA

Portaria AGRODEFESA n° 710, de 09 de outubro de 2018. (DOE de 11.10.2018) O PRESIDENTE DA ...

11/10/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.333: ICMS/GO - Procedimento para parcelamento do ICMS

Decreto n° 9.333, de 09 de outubro de 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

10/10/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.334:ICMS/GO - Novos CFOPs do Ato Cooperativo

Decreto n° 9.334, de 09 de outubro de 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

10/10/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.326: ICMS/GO - Diferencial de alíquotas - Produção Rural

Decreto n° 9.326, de 02 de outubro de 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto n° 9.104/17, ...

03/10/2018 Estadual - GO legislacao

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