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ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 012, de 02 de abril de 2015

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário ...

07/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 011, de 01 de abril de 2015

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de março de 2015.

07/04/2015 Federal legislacao

Republicação - Instrução Normativa RFB n° 1.556, de 31 de março de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a ...

02/04/2015 Federal legislacao

Decreto nº 8.426, de 01 de abril de 2015

Restabelece as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas ...

02/04/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa n 1.556, de 31 de março de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a ...

01/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COREC n° 001, de 31 de março de 2015

Aprova a versão 6.1 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

01/04/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.557, de 31 de março de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas ...

01/04/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.558, de 31 de março de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas ...

01/04/2015 Federal legislacao

Medida Provisória nº 673, de 31 de março de 2015

Tratores e Máquinas Agrícolas usados somente na lavoura - Dispensa de Emplacamento e ...

01/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo n.º 9,de 30 de março de 2015

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

31/03/2015 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n.º 1, de 30 de março de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 10/12, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de ...

31/03/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n 4, de 25 de março de 2015

Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere a cláusula nona do ...

31/03/2015 Federal legislacao