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ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

Resolução CONTRAN n° 529, de 14 de maio de 2015

Mais uma vez adiado início dos exames toxicológicos em motoristas profissionais

20/05/2015 Federal legislacao

Decreto nº 8.451, de 19 de maio de 2015

Oscilação da Taxa de Câmbio - PIS-PASEP - COFINS - Restabelecimento de Alíquotas - Alteração do ...

20/05/2015 Federal legislacao

Resolução n 34, de 13 de maio de 2015

Dispõe sobre o nível de cobertura mínimo das apólices de seguro rural comercializadas no âmbito ...

14/05/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 40, de 13 de maio de 2015

Altera o Protocolo ICMS 44/13, que dispõe sobre a substituição tributária em relação às ...

14/05/2015 Federal legislacao

Portaria RFB nº 641, de 11 de maio de 2015

Dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes.

12/05/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.565, de 11 de maio de 2015

Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e representação para propositura ...

12/05/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 009, de 08 de maio de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

11/05/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 008, de 08 de maio de 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO ...

11/05/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.564, de 08 de maio de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas ...

11/05/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.448, de 6 de maio de 2015

Altera o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que ...

07/05/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.446, de 6 de maio de 2015

Altera o Decreto n 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei n 9.972, de 25 de ...

07/05/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.445, de 6 de maio de 2015

Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A,28-A e ...

07/05/2015 Federal legislacao