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ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.620: IRPF- DFE e Carnê-Leão

Esta instrução normativa apresenta alterações nas Instruções Normativas SRF nºs 81/2001 ...

23/02/2016 Federal legislacao

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3.756: Preenchimento e Leiaute DRL

Determina que, a partir da data-base de março de 2016, as novas versões das Instruções de ...

23/02/2016 Federal legislacao

Resolução nº 45: Fiscalização das Operações de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural

Fiscalização das Operações de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural - Alteração da ...

23/02/2016 Federal legislacao

Portaria Conjunta RFB/SCS nº 219: SISCOSERV - Aprovada a 10ª Edição dos Manuais Informatizados

Aprova a 10ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema ...

23/02/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 009, de 18 de fevereiro de 2016

Altera o Convênio 152/15, que altera o Convênio ICMS 93/15, que dispõe sobre os procedimentos a ...

22/02/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 008, de 18 de fevereiro de 2016

Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas ...

22/02/2016 Federal legislacao

Resolução nº 5.028, de 19 de fevereiro de 2016

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, para ...

22/02/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 4, de 18 de fevereiro de 2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/2015, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, ...

22/02/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 3, de 18 de fevereiro de 2016

DeSTDA - Prorrogação do prazo de apresentação das competências de janeiro e fevereiro de 2016

22/02/2016 Federal legislacao

Resolução nº 9, de 18 de fevereiro de 2016

Altera para 2% (dois por cento) e 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação ...

19/02/2016 Federal legislacao

Portaria nº 15, de 16 de fevereiro de 2016

Altera a Portaria nº 283, de 4 de julho de 2013, que aprova a consolidação do Regulamento dos ...

18/02/2016 Federal legislacao

GM SC: EFD CONTRIBUIÇÕES. Pessoas jurídicas imunes e isentas do IRPJ

Solução de Consulta Disit/SRRF04 Nº 4002, de 16 de fevereiro de 2016.

17/02/2016 Federal legislacao