CATEGORIAS

ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 5: Altera preço dos combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

09/03/2016 Federal legislacao

Portaria nº 100: Aprova os Requisitos Gerais do Programa de Rotulagem Ambiental Tipo III - DAP

Aprova os Requisitos Gerais do Programa de Rotulagem Ambiental Tipo III - Declaração Ambiental ...

09/03/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - regras no enquadramento por CNAE

Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5002, de 07 de março de 2016 ASSUNTO: Contribuições Sociais ...

08/03/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPF - incorporação de lucros a quotas de capital

Solução de Consulta Cosit nº 10, de 03 de fevereiro de 2016 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE ...

08/03/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPF - tributação do ganho de capital em bens imóveis

Solução de Consulta Cosit nº 12, de 12 de fevereiro de 2016 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE ...

08/03/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.180: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de ...

08/03/2016 Federal legislacao

Resolução ANTT nº 5.039: Aprova a revisão ordinária da agenda regulatória da ANTT para

Aprova a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres ...

08/03/2016 Federal legislacao

Resolução nº 1: SUFRAMA - Da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem ...

Dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das ...

08/03/2016 Federal legislacao

GM SC PIS/COFINS: Descontos de Créditos - Alíquotas aplicadas

EMENTA: CRÉDITOS PARA DESCONTO DO PIS/PASEP. NÃO-CUMULATIVIDADE. ALÍQUOTA APLICÁVEL.

07/03/2016 Federal legislacao

ADE nº 10: Aprova nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal ...

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

07/03/2016 Federal legislacao

ADE nº 9:Aprova nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital ...

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

07/03/2016 Federal legislacao

GM SC: CIDE-Remessas. Pagamentos pela apresentação de palestras

Incide a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre pagamentos efetuados a pessoas ...

04/03/2016 Federal legislacao