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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Registro das despesas com a manutenção de empregados no exterior

Solução de Consulta Cosit nº 26, de 29 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ASSUNTO: ...

10/05/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv no serviço internacional de ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10020, de 29 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv no contrato de seguro

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10016, de 23 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv no serviço de transporte ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10017, de 23 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV: Responsabilidade do registro do valor dos custos que compõem o serviço de ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10015, de 21 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços de transporte Internacional contratados por Agentes de cargas

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10014, de 17 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv dos serviços conexos ao serviço ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10011, de 09 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.637: Dispõe sobre o IR incidente sobre os rendimentos e ganhos ...

Instrução Normativa RFB nº 1.637, de 9 de maio de 2016 (DOU de 10/05/2016) Altera a Instrução ...

10/05/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.485: Altera normas para contratação de operações de crédito rural a partir ...

Resolução BACEN nº 4.485, de 6 de maio de 2016 (DOU de 09/05/2016) Altera normas para ...

10/05/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.486: Define limites de crédito dos programas de investimento agropecuários ...

Resolução BACEN nº 4.486, de 6 de maio de 2016 (DOU de 09/05/2016) Define encargos financeiros ...

10/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.635: Estabelece procedimentos para revisão das (DIRPF) e do (DITR)

Instrução Normativa RFB n° 1.635, de 06 de maio de 2016 (DOU de 09.05.2016) Altera a Instrução ...

10/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa n° 1.634: Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

Instrução Normativa n° 1.634, de 06 de maio de 2016 (DOU de 09.05.2016) Dispõe sobre o ...

10/05/2016 Federal legislacao