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ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 005, de 12 de fevereiro de 2016

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de 2016.

15/02/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária de 15% - inconstitucionalidade

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6008, de 11 de fevereiro de 2016.

15/02/2016 Federal legislacao

Portaria MF nº 39, de 12 de fevereiro de 2016

Altera a Portaria MF nº 343, de 9 de junho do 2015, que aprovou o Regimento Interno do Conselho ...

15/02/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 4, de 04 de fevereiro de 2016

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

12/02/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 3, de 19 de janeiro de 2016

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

12/02/2016 Federal legislacao

Resolução nº 4.464, de 11 de fevereiro de 2016

Altera a Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre ...

12/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 64, de 22 de dezembro de 2015

Dispõe sobre as informações mínimas que devem constar no auto de infração, prazos e ...

12/02/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 005, de 11 de fevereiro de 2016

Aprova a versão 3.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

12/02/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Responsábilidade solidária na prestação de serviços

Solução de Consulta n.º 7.006, de 28 de janeiro de 2016

10/02/2016 Federal legislacao

GM SC: Ineficácia da Consulta que não tenha objetivo da interpretação da legislação tributária

Solução de Consulta n.º 7.005, de 22 de janeiro de 2016

10/02/2016 Federal legislacao

GM SC: IPI - Reacondicionamento. Colocação de Logomarca. Industrialização

Solução de Consulta n 7.003, de 21 de janeiro de 2016

10/02/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS 7, de 4 de fevereiro de 2016

Altera o Convênio ICMS 11/09 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, ...

10/02/2016 Federal legislacao