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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Regras para tributação dos juros sobre depósitos judiciais

Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7008, de 02 de maio de 2016 Solução de Consulta ...

16/09/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Regras no enquadramento por CNAE

Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7016, de 02 de agosto de 2016 (DOU de 15/09/2016) ...

16/09/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre armazenagem e frete. Comerciante Atacadista. Derivados de ...

Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7017, de 23 de agosto de 2016 (DOU de 15/09/2016) ...

16/09/2016 Federal legislacao

Despacho CONFAZ n° 161: Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT

Despacho CONFAZ n° 161, de 14 de setembro de 2016 (DOU de 15.09.2016 - Edição Extra) Publica ...

16/09/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 025: Altera disposições sobre o Manual de Orientação do Sistema de ...

Ato COTEPE/ICMS n° 025, de 12 de setembro de 2016 (DOU de 15.09.2016 - Edição Extra) Altera o ...

16/09/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 024: Altera disposições sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT ...

Ato COTEPE/ICMS n° 024, de 12 de setembro de 2016 (DOU de 15.09.2016 - Edição Extra) Altera o ...

16/09/2016 Federal legislacao

Portaria COAEF nº 14: Altera a IN RFB nº 1412 que trata da transmissão e entrega de documentos ...

Portaria COAEF nº 14, de 14 de setembro de 2016 (DOU de 16/09/2016) Altera o Anexo I da ...

16/09/2016 Federal legislacao

ADE Codac nº 26: Receita inclui serviço no e-CAC para consultar avisos de cobrança dos saldos ...

Ato Declaratório Executivo Codac nº 26, de 14 de setembro de 2016 (DOU de 15/09/2016) ...

16/09/2016 Federal legislacao

Lei n° 13.335: Extende até 31.12.2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental ...

Lei n° 13.335, de 14 de setembro de 2016 (DOU de 15.09.2016) Altera a Lei n° 12.651, de 25 de ...

15/09/2016 Federal legislacao

RE: É constitucional a incidência da CIDE sobre remessas ao exterior

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 928.943 SÃO PAULO EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ...

14/09/2016 Federal legislacao

ADE CODAC nº 24: Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos ...

Ato Declaratório Executivo Codac nº 24, de 13 de setembro de 2016 (DOU de 14/09/2016) ...

14/09/2016 Federal legislacao

IN RFB nº 1.658: Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais ...

Instrução Normativa nº 1.658, de 13 de setembro de 2016 (DOU de 14/09/2016) Altera a Instrução ...

14/09/2016 Federal legislacao