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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

IN RFB n 1.991: Novas normas referente ao CNPJ simplificam cumprimento das obrigações

Instrução Normativa RFB nº 1.991, de 19 de novembro de 2020 (DOU de 20/11/2020) Altera a ...

24/11/2020 Federal legislacao

Circular nº 617: Susep aprova condições para seguro de transportador em viagem Internacional

Circular SUSEP nº 617, de 23 de novembro de 2020 (DOU de 23/11/2020) Aprova Condições Gerais ...

24/11/2020 Federal legislacao

Portaria nº 4.794: Receita prorroga prazo para revogação de acesso a terceiros a NF-e

Portaria ME nº 4.794, de 17 de novembro de 2020 (DOU de 24/11/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

24/11/2020 Federal legislacao

Resolução n° 62: Norma classifica risco de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária

Resolução CGSIM nº 62, de 20 de novembro de 2020 (DOU de 23/11/2020) Dispõe sobre a ...

23/11/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.990: Receita anuncia regras para declaração do IRRF de 2020

Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18 de novembro de 2020 (DOU de 23/11/2020) Dispõe sobre a ...

23/11/2020 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Retificação de Tratamento Administrativo do Ibama

Exportação n° 065/2020 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a retificação ...

19/11/2020 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Integração do sistema Chancela com a MIC do CCT

Exportação n° 064/2020 Alertamos que está prevista para amanhã, dia 19 de novembro de 2020, a ...

19/11/2020 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Importação de Trigo ao amparo da Resolução CAMEX nº 10/2019

Importação n° 095/2020 Obs: Esta Notícia substitui a Noticia Siscomex Importação nº ...

18/11/2020 Federal legislacao

Portaria nº 60: Novos critérios para alocação de cota para importação de trigo

Portaria SECEX nº 60, de 17 de novembro de 2020 (DOU de 18/11/2020) Estabelece critérios para ...

18/11/2020 Federal legislacao

Portaria nº 4747: Solicitação e emissão da Requisição de Informações sobre Movimentação ...

Portaria RFB nº 4747, de 11 de novembro de 2020 (DOU de 16/11/2020) Altera a Portaria RFB ...

17/11/2020 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Inserção de atualizações - Cancelamento DUE

Exportação n° 063/2020 - Inserção de atualizações - Cancelamento DUE Alertamos que foi inserida ...

16/11/2020 Federal legislacao

ADE nº 3: Ato Declaratório Executivo altera TIPI

Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 10 de novembro de 2020 (DOU de 12/11/2020) Declara a ...

16/11/2020 Federal legislacao