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ADE CODAR nº 30: Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 30, de 14 de novembro de 2024 Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 1º de dezembro de 2009. O ...

18/11/2024 Federal Legislacao

GM SC Nº 187: Retenções - IRRF NO PAGAMENTO OU CRÉDITO DE MULTA OU VANTAGENS

Solução de Consulta Cosit nº 187, de 13 de dezembro de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda ...

16/12/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 182: RETENÇÃO NA FONTE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Solução de Consulta Cosit nº 182, de 7 de dezembro de 2021 (DOU de 16/12/2021) Assunto: ...

16/12/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 194: IRPJ/CSLL - SOCIEDADES COOPERATIVAS, INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Solução de Consulta Cosit nº 194, de 14 de dezembro de 2021 (DOU de 16/12/2021) Assunto: ...

16/12/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 186: PIS/COFINS - GÁS NATURAL, VENDA PARA PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE

Solução de Consulta Cosit nº 186, de 13 de dezembro de 2021 (DOU de 16/12/2021) Assunto: ...

16/12/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.060: Dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda ...

Instrução Normativa RFB nº 2.060, de 13 de dezembro de 2021 (DOU de 15/12/2021) Dispõe sobre o ...

15/12/2021 Federal legislacao

Portaria nº 34: Serviços de consulta agora podem ser solicitados por meio de processo digital ...

Portaria Cosit nº 34, de 13 de dezembro de 2021 (DOU de 15/12/2021) Autoriza solicitação de ...

15/12/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 183: CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, INDÉBITO TRIBUTÁRIO

Solução de Consulta Cosit nº 183, de 7 de dezembro de 2021 (DOU de 15/12/2021) Assunto: ...

15/12/2021 Federal legislacao

MP nº 1.079: Prorrogação excepcional de prazos para os regimes especiais de drawback

Medida Provisória nº 1.079, de 14 de dezembro de 2021 (DOU de 15/12/2021) Dispõe sobre a ...

15/12/2021 Federal legislacao

Portaria nº 14.451: PGFN revoga portarias sob sua jurisdição

Portaria PGFN nº 14.451, de 9 de dezembro de 2021 (DOU de 14/12/2021) Revoga portarias no ...

14/12/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.057: RFB regulamenta o processo de consulta sobre classificação fiscal de

Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021 (DOU de 13/12/2021) Regulamenta o ...

13/12/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.058: Receita regulamenta processo de interpretação da legislação tributária

Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021 (DOU de 13/12/2021) Regulamenta o ...

13/12/2021 Federal legislacao

NBC TSP 33: Instrumentos Financeiros - Divulgações

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 33, de 18 de novembro de 2021 Aprova a NBC TSP 33 - ...

10/12/2021 Federal legislacao